Índice de Temas - Nulidades do Processo e da Sentença

A Abandono da causa: 62 Absolvição de instância: 62 Ação anulatória: 109 Ação condenatória: 95-96 Ação constitutiva: 95 constitutiva negativa: 134; 178; 307 Ação declaratória: 95 Ação declaratória de inexistência: 210; 245; 416 Ação declaratória de inconstitucionalidade: 323 Ação declaratória de nulidade de sentença arbitral: 108 Ação intransmissível: 74 Ação rescisória: 178; 209-210 fundamentos: 39; 187-188; 359 prazo: 391 termo inicial 384-385; 390-391 liminar: 297 de ação rescisória: 369 Ações possessórias: 253 fungibilidade: 253 Acordos extrajudiciais: 109 Actio nullitatis: 435 ADC: 338 ADIn: 324 efeitos erga omnes: 326; 339 efeitos ex nunc: 327 efeitos ex tunc: 325 efeitos retroativos: 335 Admissibilidade da execução: 291; 295 Advogado sem procuração – recurso inexistente: 43; 218 Alteração da causa de pedir: 305 Anspruch: 66 Apelação: 210 “anulação” de sentenças: 218 Aproveitamento do ato – sentença infra petita: 289 Aptidão para ser eficaz: 32; 217; 243; 461 Artigo 1.015: 61 Ato inexistente – ausência de mandato: 43-44 Ato juridicamente inexistente – eficácia: 192; 406 Ato nulo: 179; 191 ato inexistente: 175; 179; 193 Atos juridicamente inexistentes: 175; 236; 406 Atos meramente ordinatórios: 34 Ausência de citação: 304; 417 de litisconsorte: 417; 437 Ausência de pedido – sentença juridicamente inexistente: 302 Ausência de prejuízo: 199; 205 Ausência de vício – intimação do Ministério Público: (v. Ministério Público) Autonomia do processo: (v. Processo) C Capacidade – como pressuposto processual: 40; 43 Capacidade de ser parte: 51-53 “Capacidade” postulatória: 40; 43; 46; 190 ausência: 51 Capacidade processual: 41-42; 48; 52-53 Causa de pedir – diferente da razão de decidir; Causa de pedir/fundamento da decisão; Causas de pedir – próxima e remota: 251-253 Celeridade: (v. princípio da celeridade) Cerceamento de defesa: 199-202 Citação ausência: 47; 133; 186; 302 como pressuposto processual: 47; 133 comparecimento espontâneo: 216 contraditório: 200 de litisconsorte – ausência: (v. litisconsórcio necessário) de pessoa falecida: 311 inexistência: 184; 186 nula – revelia: 133; 305 pessoa jurídica: 200 tipicidade: 133 Cláusula compromissória: (v. compromisso arbitral) Cognoscível de ofício: 61; 98; 119; 140; 175; 194; 204-205; 208-209; 217-218 Coisa julgada: ausência: 176; 184 coisa julgada anterior: 365; 388 definição: 105; 204 mandado de segurança: 397 momento da formação: 443; 444-445; 452 nula: 178 pressuposto processual negativo: 49; 67; 365 Coisa julgada inconstitucional: 330 Colusão: 364 Comparecimento espontâneo do réu: 184 Competência – como pressuposto processual de validade: 39; 134 Competência absoluta: 60; 187 translatio iudicii: 187; 196 Competência relativa: 195 Compromisso arbitral: 67 prorrogação da competência: 68-69 Conceito vago: 401 Conciliação: 191 Conclusões jurídicas, lei, doutrina e jurisprudência: 137; 351 Concussão: 359 Condição da ação – ausência: 204; 209; 299 Condições da ação: 38; 49-56 específicas: 56-57 Conexão: 186 Confissão: 323; 365 Convalidabilidade – vícios do processo: 217 Convenção arbitral: (v. compromisso arbitral) Conversão – princípio: 128 Corrupção: 359-360 D Decadência: 59; 94; 100 Decisão – prova falsa: 378 Decisão interlocutória: 30-31; 34; 36 Decisão incompleta/completa: 281; 286 Decisório: 31; 35 Decisum: 77 ausência: 405-407 Decretabilidade de ofício – nulidades absolutas: (v. nulidade absolutas) Decretabilidade do vício – não influi em sua natureza: (v. cognoscível de ofício) Decretação – nulidades – fatores: 118 Defesa do executado – embargos à execução: 292; 318 Deficiência de fundamentação: 288 Desistência da ação: 72 Despacho: 30; 32-35 Despachos de mero expediente: 33; 41 Dever de prevenção – nulidades: 162 Direito canônico – coisa julgada: 394 Direito de ação: 300; 409 Direito de demandar: 300 Direito de petição: 409-410 Direito público direito administrativo: 127-128 direito privado: 124 Direito romano – regras processuais: 122 Discricionariedade: 275 DNA: 322; 380 Documento novo: 379 Dolo: 363 E Economia processual: (v. princípio da economia processual) Efeito devolutivo extensão: 211-212 Efeito infringente – embargos de declaração: 223 Efeitos da lei tida inconstitucional: 328 modulação: 331; 334; 350 Eficácia: 185 definição: 111-113 do ato viciado: 164 e validade – fenômenos distintos: 111-112 Elementos da sentença – essencialidade: 86-87 Embargos à execução: 318 Embargos de declaração: 221-222; 224 Emenda à inicial: 130; 204 Erro de fato: 381 Erro material: 104; 224 Erro – certidão oficial: 151 Errores in judicando: 210 Errores in procedendo: 210 Estabilidade: 417 Estado de direito – feições: 168-169 Estado Democrático de Direito: 169 Exame pericial: 437 Exceção de pré-executividade: 290; 425 Ex officio (v. cognoscível de ofício) Extinção da execução: 100 F Férias – atos praticados no processo: 192 Formalidade – formalismo: 141 Formas – caráter instrumental: 142; 144 Fraude: 188; 359 Função dos princípios: 197 Função instrumental: 104 Fundamentação: ausência - suprida: 215; 264; 280; 288 inadequada/fundamentação inexistente: 280 Função; controle: 272 Fungibilidade (v. princípio da fungibilidade) Ação rescisória e declaratória de inexistência jurídica: 421; 433 H Homologação de acordos extrajudiciais: 109 Hard Cases: 269 I Imparcialidade: 188; 361 Impedimento: 188; 361 Improcedência liminar do pedido: 98 Inadequação da fundamentação: 280; 288 Incompetência absoluta: 187; 362 absoluta – impedimento: 39; 188 relativa – anulabilidade: 195 Inconstitucionalidade superveniente: 336 Indeferimento da inicial: 59 Ineficácia conceito: 58; 113 consequência da nulidade: 114 inoponibilidade: 58; 115-116 nem sempre fruto de nulidade: 114; 183 possível resultado da nulidade: 115; 117 Inépcia da inicial: 59 Inexistência e nulidade – fenômenos diversos: 116; 176 Inexistência jurídica: 48; 116; 131; 176; 179 ausência de prazo: 432 efeitos: 180-181 fática: 48 ineficácia: 186 e nulidade – identidade dos regimes jurídicos: 132; 217 litisconsórcio necessário: 116; 181 saneabilidade: 216 Interesse; nulidades absolutas: 206 Interesse de agir: 53 graus: 54-55 mandado de segurança contra coisa julgada: 397 utilidade e necessidade: 54 Interpretação analógica e extensiva: 321 Intimação ausência: 196 ausência – emenda à inicial: 204 erro: 201 Intimações – nulidade absoluta (v. nulidades absolutas) Invalidade – nulidade: (v. nulidades) Impugnação à execução: função rescindente: 340 Irregularidade processual: 174-175 J Juiz aposentado ou afastado: 301 Juízo de admissibilidade: 233; 295; 385-387 Juízo de admissibilidade da execução: 291; 295 Juízo de mérito: 233 Jurisdição como pressuposto processual: 39 K Kompetenz-kompetenz: (v. princípio Kompetenz- -Kompetenz) L Legitimatio ad causam: 42; 74 Legitimatio ad processum/processual: 41; 75; 181 Legitimidade: 51-53 nulidades absolutas: 181-182; 206 Lei federal – uniformizar interpretação: 27; 356 inconstitucional: 328 Litisconsórcio necessário: 116-118; 182; 417; 419; 437 ausência de citação – prejuízo re ipsa: 117 não completo: 116-117 inexistência: 116 Litispendência: 365; 368 pressuposto processual negativo: 49; 67 M Mandado de segurança: 35-36; 64; 95 ato judicial: 302; 398; 399 contra coisa julgada: 397 Mandamentais – sentenças 80 Mandato – ausência – atos: 243 Matéria de ordem pública: 86; 140; 233 embargos de declaração: 224 Matérias examináveis de ofício: 61; 98; 140 Meios de impugnação – ato inexistente: 179; 183 Mera irregularidade: 174-175 Método sistemático: 274 Método subsuntivo: 372 Ministério Público ausência – nulidade absoluta: 190; 198; 203 Modulação temporal de efeitos: 331; 334; 350 Motivação da decisão Alcance: 280 Completa: 281 Inexistente: 288 Motivos convincentes: 276 N Nulidade absoluta – interesse e legitimidade para arguir: 205-206; 209 cominação legal expressa: 163; 189 conceito: 118-119 contaminação dos atos subsequentes: 175 definição: 113 da sentença – proveniente da nulidade do processo: 176; 178 de citação: 184 diferente de ineficácia: 114-115 emenda à inicial – falta- intimação: 204 e inexistência – fenômenos diversos: 121;176; 179; 187 e rescindibilidade: 179 formal: 172 ipso jure: 239 ipso jure e inexistência jurídica: 310 originárias e derivadas: 157 prejuízo: 154; 199; 203; 205 prevenção: 162 relativa: 116; 123; 174; 175; 195 decretação do vício: 155; 198;205; 220 finalidade: 164-166 identificação do vício: 194; 198 regime jurídico: 58; 193-194 recursos excepcionais: 224 Nulidades absolutas: 119; 172 ausência de preclusão: 45; 119; 198; 208 regime jurídico: 58 e relativas: 129; 174-175; 189; 193-194 são sanáveis: 159-160 Nulidades civis – nulidades no processo: 119; 120; 129-130; 134; 149 Nulidades de fundo – absolutas: 171; 190 Nulidades e anulabilidades no processo: 159; 189; 193 Nulidades processuais – sentenças: 136 O O processo é forma: 142 Objeto do pedido: 65; 256 Ofensa à lei – ofensa a princípio: 370 Ofensa a literal disposição de lei: 368 P Papel dos princípios: 197 Parte dispositiva – ausência: 407 Pedido Ausência: 59 Pedido inconstitucional: 340 Pedido não decidido – não transita em julgado: 187 Pedido/decisão – simetria: 91 Perempção: 64 “como pressuposto processual”: 66 Perempção de instância: 62 Periculum animae: 395; 396 Periculum in mora: 403 Pessoa jurídica – citação: 311 Pessoa jurídica extinta – citação 446 Petição inicial Indeferimento: 59 inepta: 59; 65 pressuposto processual: 46-47; 59; 130 Ponto controvertido: 89; 90 Possibilidade jurídica do pedido: 49 Prazo ação rescisória: 384 ação declaratória de inexistência: 432 ausência – erro material: 104 ausência – dentro do processo: 45; 220 ausência – nulidades absolutas: 119; 194; 209 ausência - pressupostos processuais: 38; 44; 209 nulidade relativa: 71; 194 Prescrição: 59; 94; 100 Pressuposto processual de existência e de validade: 38-40; 46-47; 49; 59-60; 133 ausência: 58-59; 133; 302 Pressupostos processuais: 37-39; 299 Negativos: 303 Presunção Informações processuais – confiabilidade: 153 Pretensão: 73; 95 Prevaricação: 359 Previsibilidade: 168; 171 Princípio da boa-fé: 146; 150; 159 Princípio da causalidade: 156 Princípio da celeridade: 163 Princípio da concatenação: 156 Princípio da confiança: 333 Princípio da congruência – ofensa: 189; 250 Princípio da conservação: 156-157; 160; 207; 216-217 Princípio da convalidação: 161 Princípio da economia processual: 56; 155 Princípio da especificidade: 163 Princípio da fungibilidade: 160-161 rescisória e declaratória: 284; 492 de ritos: 69; 234 Princípio da interdependência: 156-157 Princípio da isonomia: 346 Princípio da instrumentalidade: 145; 207-208 Princípio da Kompetenz-Kompetenz: 69-71 Princípio da legalidade: 348 Princípio da legalidade – sentido superado: 166 Princípio da proporcionalidade: 375 Princípio da própria torpeza: 159; 204 Princípio da proteção: 159 Princípio da segurança jurídica: 333; 358 Princípio da transcendência: 155 Princípio dispositivo: 246; 250 Princípio do aproveitamento: 160; 196; 207-208; 216-217; 289 Princípio do contraditório: 158; 200; 287 Princípios função: 197 Procedimento: 26-27 Processo: 26-28; 30 juridicamente inexistente: 180 suspenso – prática de atos: 191 sincrético: 25; 29 Processo arbitral: 67 Procuração do advogado: 43 Prova falsa: 378 Prova nova: 379 Q Querela nullitatis: 435 Questão Conceito: 88-89 Questões Prejudiciais: 89 Preliminares: 89 Prévias: 89 R Racionalidade da decisão judicial: 78; 272 Ratio decidendi/causa petendi – simetria: 251 Reconhecimento jurídico do pedido: 92 Recurso de apelação – âmbito: 210; 211 especial – cabimento: 225 extraordinário: 224 inexistente – ausência de procuração: 43-44 Recursos de fundamentação vinculada: 220; 225 excepcionais – objetivo: 225 excepcionais – nulidades absolutas: 231 Reformatio in pejus: 211 Regime jurídico – nulidades e anulabilidades processuais: 123 Relação jurídica processual: 27-28; 46; 48; 185 Relação trilateral: 236; 411 Relatório: 279 Renúncia à prescrição: 96 Renúncia à pretensão: 94 Rescisória erro de fato: 381 Restitutio in integrum: 396 Retórica dialética: 274 Revelia: 45 Advertência: 317 natureza jurídica – efeito: 317 somada à ausência ou nulidade de citação: 305 Revelia e citação nula: 184; 305 S Sanabilidade das nulidades: 155; 159; 162; 216 vícios do processo: 123; 175; 198; 216 Sentença a non judice – possível eficácia 176; 181 arbitral: 107 Contraditória: 277 definição: 29-31; 37 elementos 87 extra petita: 187; 214-215; 254; 257 fundo e forma: 189; 197 inexistente: 179-180 inexistente – não transita em julgado: 184; 187; 288; 412 inexistente – sem decisum: 187 infra petita: 172; 189; 215; 236; 246; 259 incompleta: 281 juridicamente inexistente – modos de impugnação: 183 lei inconstitucional 328 natureza: 76 ultra petita: 214-215; 250; 255; 259 ultra petita – redução: 260 vícios intrínsecos: 248 Sentença/título extra ou ultra petita: 250 Sentenças classificação: 79-80 de mérito: 75 condenatórias: 85 constitutivas: 85 declaratórias: 85 deficientes: 281; 286 executivas: 92 executivas lato sensu: 91 inexistentes – falta de condições da ação: 49 juridicamente inexistentes: 183; 244 mandamentais: 82 meramente rescindíveis 243 nulas – rescindibilidade: 157; 179; 320 processuais: 37 processuais atípicas: 62 processuais típicas: 57; 60 rescindíveis: 242; 244; 320 rescindíveis (quadro): 323 Sententia debet esse conformis libelo: 254 Silogismo judicial: 252; 271 Simulação fraudulenta: 188; 364 Sistema de nulidades – finalidade forma de controle: 170 Solução normativa: 252 Subsunção do fato à norma: 252; 256 Súmula: 354 Suspensão da vigência de lei – Senado: 342 T Teoria da aparência – citação: 312 Thema decidendum: 89; 407 Título inexigível sentença baseada em lei inconstitucional: 388; 452 Transação: 93 Tutela antecipada em ação rescisória: 402 U Unirrecorribilidade: 161 V Validade: 111 Venire contra factum proprium: 159 Vício de citação: 47-49; 57 Vício de fundamentação 262; 280 Vícios da confissão: 366 de fundo: 171; 173 de representação: 45-46 extrínsecos – sentença: 408 formais: 171-173; 189 intrínsecos da sentença: 404; 408 pluralidade – regime do mais grave: 58 Violação a literal disposição de lei: 368

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