Índice de Temas

A

Abandono da causa: 62

Absolvição de instância: 62

Ação anulatória: 109

Ação condenatória: 95-96

Ação constitutiva: 95

constitutiva negativa: 134; 178; 307

Ação declaratória: 95

Ação declaratória de inexistência: 210; 245; 416

Ação declaratória de inconstitucionalidade: 323

Ação declaratória de nulidade de sentença arbitral: 108

Ação intransmissível: 74

Ação rescisória: 178; 209-210

fundamentos: 39; 187-188; 359

prazo: 391

termo inicial 384-385; 390-391

liminar: 297

de ação rescisória: 369

Ações possessórias: 253

fungibilidade: 253

Acordos extrajudiciais: 109

Actio nullitatis: 435

ADC: 338

ADIn: 324

efeitos erga omnes: 326; 339

efeitos ex nunc: 327

efeitos ex tunc: 325

efeitos retroativos: 335

Admissibilidade da execução: 291; 295

Advogado sem procuração – recurso inexistente: 43; 218

Alteração da causa de pedir: 305

Anspruch: 66

Apelação: 210

“anulação” de sentenças: 218

Aproveitamento do ato – sentença infra petita: 289

Aptidão para ser eficaz: 32; 217; 243; 461

Artigo 1.015: 61

Ato inexistente – ausência de mandato: 43-44

Ato juridicamente inexistente – eficácia: 192; 406

Ato nulo: 179; 191

ato inexistente: 175; 179; 193

Atos juridicamente inexistentes: 175; 236; 406

Atos meramente ordinatórios: 34

Ausência de citação: 304; 417

de litisconsorte: 417; 437

Ausência de pedido – sentença juridicamente inexistente: 302

Ausência de prejuízo: 199; 205

Ausência de vício – intimação do Ministério Público: (v. Ministério Público)

Autonomia do processo: (v. Processo)

C

Capacidade – como pressuposto processual: 40; 43

Capacidade de ser parte: 51-53

“Capacidade” postulatória: 40; 43; 46; 190

ausência: 51

Capacidade processual: 41-42; 48; 52-53

Causa de pedir – diferente da razão de decidir;

Causa de pedir/fundamento da decisão;

Causas de pedir – próxima e remota: 251-253

Celeridade: (v. princípio da celeridade)

Cerceamento de defesa: 199-202

Citação

ausência: 47; 133; 186; 302

como pressuposto processual: 47; 133

comparecimento espontâneo: 216

contraditório: 200

de litisconsorte – ausência: (v. litisconsórcio necessário)

de pessoa falecida: 311

inexistência: 184; 186

nula – revelia: 133; 305

pessoa jurídica: 200

tipicidade: 133

Cláusula compromissória: (v. compromisso arbitral)

Cognoscível de ofício: 61; 98; 119; 140; 175; 194; 204-205; 208-209; 217-218

Coisa julgada:

ausência: 176; 184

coisa julgada anterior: 365; 388

definição: 105; 204

mandado de segurança: 397

momento da formação: 443; 444-445; 452

nula: 178

pressuposto processual negativo: 49; 67; 365

Coisa julgada inconstitucional: 330

Colusão: 364

Comparecimento espontâneo...