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Nulidades do Processo e da Sentença - Ed. 2019
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A
Abandono da causa: 62
Absolvição de instância: 62
Ação anulatória: 109
Ação condenatória: 95-96
Ação constitutiva: 95
constitutiva negativa: 134; 178; 307
Ação declaratória: 95
Ação declaratória de inexistência: 210; 245; 416
Ação declaratória de inconstitucionalidade: 323
Ação declaratória de nulidade de sentença arbitral: 108
Ação intransmissível: 74
Ação rescisória: 178; 209-210
fundamentos: 39; 187-188; 359
prazo: 391
termo inicial 384-385; 390-391
liminar: 297
de ação rescisória: 369
Ações possessórias: 253
fungibilidade: 253
Acordos extrajudiciais: 109
Actio nullitatis: 435
ADC: 338
ADIn: 324
efeitos erga omnes: 326; 339
efeitos ex nunc: 327
efeitos ex tunc: 325
efeitos retroativos: 335
Admissibilidade da execução: 291; 295
Advogado sem procuração – recurso inexistente: 43; 218
Alteração da causa de pedir: 305
Anspruch: 66
Apelação: 210
“anulação” de sentenças: 218
Aproveitamento do ato – sentença infra petita: 289
Aptidão para ser eficaz: 32; 217; 243; 461
Artigo 1.015: 61
Ato inexistente – ausência de mandato: 43-44
Ato juridicamente inexistente – eficácia: 192; 406
Ato nulo: 179; 191
ato inexistente: 175; 179; 193
Atos juridicamente inexistentes: 175; 236; 406
Atos meramente ordinatórios: 34
Ausência de citação: 304; 417
de litisconsorte: 417; 437
Ausência de pedido – sentença juridicamente inexistente: 302
Ausência de prejuízo: 199; 205
Ausência de vício – intimação do …
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