Revista de Direito do Trabalho - Ed. Especial

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3. A Quarta Revolução Tecnológica: O Desemprego Tecnológico e os Desafios para Uma Empresa Sustentável

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Autor:

JOUBERTO DE QUADROS PESSOA CAVALCANTE

Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo USP/PROLAM. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo).j.cavalcante@live.com

Sumário:

Área do Direito: Trabalho

Resumo: No linear da 4ª Revolução Tecnológica, as inovações tecnológicas são fantásticas e são capazes de alterar a concepção clássica dos modelos de produção e de trabalho, causando grande preocupação com o fenômeno do desemprego tecnológico. Nesse cenário, surgem as empresas mais valiosas do mundo e os desafios para a “empresa sustentável”. Concebida a partir da Declaração do Milênio das Nações Unidas (ONU, 2000), dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ONU, 2015), do Pacto Global (ONU, 2013), da Declaração Sociolaboral do Mercosul (1998, revisada em 2015), entre outros, a empresa sustentável, na proteção do emprego, deve pautar-se em três pilares: a) no princípio da função social da empresa; b) na negociação coletiva de trabalho como instrumento de proteção jurídica do emprego; c) no direito de informação e de consulta dos representantes dos trabalhadores.Abstract: In the Linear Fourth Technological Revolution, technological innovations are fantastic and can alter the classical conception of production and work models, causing great concern with the phenomenon of technological unemployment. In this scenario, the most valuable companies in the world and the challenges to "sustainable enterprise" emerge. Based on the United Nations Millennium Declaration (UN, 2000), the UN Global Compact (UN, 2015), the other, sustainable enterprise, in the protection of employment, should be based on three pillars: a) the principle of the social function of the company; b) collective bargaining as an instrument for legal protection of employment; (c) the right to information and consultation of workers' representatives.

Palavras-Chave: Revolução Industrial, 4ª Revolução Tecnológica, desemprego tecnológico, empresa sustentável.Keywords: Industrial Revolution, 4th Technological Revolution, Technological unemployment, Sustainable company.

1. Introdução

A 4ª Revolução Tecnológica e seus “resultados iniciais” são impressionantes e, dentro da lógica capitalista, são capazes de mudar toda a concepção clássica do processo de produção e do comércio global. Apesar dos aspectos positivos produzidos no mundo do trabalho, costumeiramente, ressaltados por economistas, a implementação tecnológica vem diminuindo a utilização do “trabalho vivo” e causando “desemprego tecnológico” (technological unemployment), como se verifica em diversos setores da economia, v.g, no setor bancário no Brasil.

Thomas Philbeck 1 , no campo das relações sociais, afirma que “se a tecnologia está gerando exclusão social, desigualdade e destruindo o meio ambiente, estamos fazendo tudo errado”. No mundo do trabalho, estamos diante de um grande desafio, pontuado Klaus Schwab: “O desafio que enfrentamos trará novas formas de contratos sociais e de empregos, adequados à mudança da força de trabalho e à natureza evolutiva do trabalho. [...] Se não conseguirmos fazer isso, a quarta revolução industrial poderá nos conduzir para o lado negro do futuro do trabalho, [...]” 2 .

A nossa proposta de análise é o estudo da tecnologia no processo de produção e no mundo trabalho e seus efeitos, em especial, o desemprego tecnológico e os desafios para a empresa sustentável.

2. A evolução da sociedade à luz da tecnologia

O curso do processo tecnológico, segundo Álvaro Vieira Pinto 3 , “[...] tem indiscutível base social: é determinado pela necessidade que a sociedade tem dos serviços a serem prestados pelos instrumentos passíveis de construir”. Certo é que, nesse processo de evolução da sociedade, centenas de inovações tecnológicas transformaram e ainda mudam a sociedade atual, 4 em diversos setores da vida cotidiana, como o ambiente familiar, sistemas de comunicação, tratamentos médicos, transportes, processo de aprendizagem, as relações de trabalho etc. Entre essas diversas inovações, podem-se destacar: computador (1946); transistor (1947); internet (1962); betamax (como sistema de reprodução de imagens, 1975); robótica (1948); telefonia móvel – celular (1956); bitcoin (moeda virtual, 2009); livro digital (2012), a inteligência artificial etc.

Na visão do sociólogo Domenico de Masi 5 , nos anos 1970, a eletrônica e a informática passaram a integrar a nossa vida cotidiana, e as transformações ocorridas a partir do século XVIII tiveram seu ritmo ditado pela ciência e tecnologia.

Os teóricos econômicos institucionalistas, entre eles, Clarence Ayres 6 , consideram a tecnologia um importante elemento do desenvolvimento econômico e social de um país.

Na era da informação, segundo Manuel Castells 7 , o que caracteriza a revolução é a …

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13 de Agosto de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1188258118/3-a-quarta-revolucao-tecnologica-o-desemprego-tecnologico-e-os-desafios-para-uma-empresa-sustentavel-1-cuarta-revolucion-industrial-y-robotica