Revista de Direito do Trabalho - Ed. Especial

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4. O Necessário Resgate da Nossa Capacidade de Indignação Frente ao Capitalismo na Perspectiva da Quarta Revolução Industrial

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Autores:

LINCOLN ZUB DUTRA

Doutorando em Direito pela PUCPR. Mestre em Direito pelo UNIBRASIL. Pós-graduado em Direito do Trabalho pela PUCPR. Graduado em Direito pela PUCPR. Professor Universitário Graduação e Pós-Graduação da Universidade Católica-SC. lincoln.zub@gmail.com

MARCO ANTÔNIO CÉSAR VILLATORE

Pós-Doutor pela Universitá degli Studi di Roma II, "Tor Vergata" (2014). Doutor em Diritto del Lavoro, Sindacale e della Previdenza Sociale - Università degli Studi di Roma, ";La Sapienza & quot; (2001), revalidado pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PPGD/PUCPR). Coordenador do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Presidente do Instituto brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais (IBCJS). Ex-Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (2009-2011). Professor Adjunto III da Universidade Federal de Santa Catarina, licenciado sem remuneração, a meu pedido, de julho de 2016 a julho de 2018. Membro do Centro de Letras do Paraná. Acadêmico da cadeira número 73 da Academia brasileira de Direito do Trabalho. Professor do UNINTER. Diretor Cultural e Ex-Diretor Administrativo e Ex-Conselheiro Geral do Instituto dos Advogados do Paraná. Selecionado pela Secretaria do MERCOSUL em 15 de dezembro de 2005 como Consultor do MERCOSUL para elaborar legislação sobre a Livre Circulação de Mão de Obra no MERCOSUL (2005/2006). marcovillatore@gmail.com

Sumário:

Área do Direito: Trabalho

Resumo: O presente estudo busca trazer à tona aonde o valor social do trabalho, o direito fundamental ao trabalho e a dignidade da pessoa humana, em especial do trabalhador, foram parar frente ao capitalismo desacerbado instaurado, onde o valor de troca prepondera sobre o bem maior, ou seja, daquele que agrega o pretenso valor aos bens. Assim, através da revisão bibliográfica, do direito comparado e da análise econômica constitucional do direito do trabalho, buscar-se-á refletir se a subsunção do trabalho vivo, ante a incansável busca por riquezas dentro de uma sociedade capitalista, respeita ou não os direitos sociais. Nesta toada, o necessário resgate da nossa capacidade de indignação frente ao capitalismo na perspectiva da quarta revolução industrial se demonstra de suma importância, haja vista que a proteção aos direitos fundamentais preconizados pelas Constituições, tanto quanto pela sociedade como um todo, em especial os relacionados ao trabalho, necessitam ser observados, tutelados e concretizados.Abstract: The present study seeks to bring to the foreground where the social value of work, the fundamental right to work and the dignity of the human person, especially the worker, have come to a halt in the face of the unjust capitalism established, where exchange value prevails over the greater good, that is, of the one who adds the alleged value to the goods. Thus, through the bibliographic review, comparative law and constitutional economic analysis of labor law, it will be sought to reflect whether the subsumption of living labor, before the relentless search for riches within a capitalist society, respects rights or not social policies. In this respect, the necessary rescue of our capacity for indignation against capitalism in the perspective of the fourth industrial revolution is proving to be of the utmost importance, given that the protection of fundamental rights advocated by the Constitutions, as well as by society, especially those related to work, need to be observed, protected and fulfilled.

Palavras-Chave: Capitalismo, valor Social do trabalho, dignidade da pessoa humana, necessário resgate da nossa capacidade de indignação, Quarta Revolução IndustrialKeywords: Capitalism, social value of labor, dignity of human person, rescue of our ability to indignation needed, Fourth Industrial Revolution

1.Introdução

A sociedade contemporânea, particularmente nas últimas duas décadas, presenciou fortes transformações. O neoliberalismo e a reestruturação produtiva da era da acumulação flexível, dotadas de forte caráter destrutivo, têm acarretado, entre tantos aspectos nefastos, um monumental desemprego, uma enorme precarização do trabalho e uma degradação crescente, na relação metabólica entre homem e natureza, conduzida pela lógica societal voltada prioritariamente para a produção de mercadorias, que destrói o meio ambiente em escala globalizada.

Curiosamente, entretanto, têm sido frequentes as representações destas formas de (des) sociabilização, que se expressam como se a humanidade tivesse atingido seu ponto alto, o seu télos. Muitas são as formas de fetichização: desde o culto da sociedade democrática, que teria finalmente realizado a utopia do preenchimento, até a crença na desmercantilização da vita societal, no fim das ideologias. Ou, ainda, aqueles que visualizam uma sociedade comunicacional, capaz de possibilitar uma interação subjetiva, para não falar daqueles que visualizam o fim do trabalho como a realização concreta do reino da liberdade, nos marcos da sociedade atual, desde que um pouco mais regulamentada e regida por relações mais contratualistas.

Ao contrário destas formulações, pode-se constatar que a sociedade contemporânea presencia um cenário crítico, que atinge também os países capitalistas centrais. Paralelamente à globalização produtiva, a lógica do sistema produtor de mercadorias vem convertendo a concorrência e a busca da produtividade num processo destrutivo que tem gerado uma imensa sociedade dos excluídos e dos precarizados. Portanto, entre tantas destruições de forças …

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13 de Agosto de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1188258119/4-o-necessario-resgate-da-nossa-capacidade-de-indignacao-frente-ao-capitalismo-na-perspectiva-da-quarta-revolucao-industrial-1-cuarta-revolucion-industrial-y-robotica