Revista de Direito do Trabalho - Ed. Especial

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5. São os Robots Um Mero Instrumento de Trabalho ou Verdadeiros “Trabalhadores”?

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Autor:

DUARTE ABRUNHOSA E SOUSA

Investigador e docente universitário convidado. Membro do Comité Executivo da Rede CIELO Laboral. Licenciado e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Doutorando na Universidade de Santiago de Compostela. Membro fundador e vice-presidente da Associação de Jovens Juslaboralistas. Advogado. CIJE - Faculdade de Direito da Universidade do Porto duarteasousa@gmail.com

Sumário:

Área do Direito: Trabalho

Resumo: Com o crescimento do fenómeno da robótica em contexto de substituição de trabalhadores, de forma natural se colocarão algumas questões de base quanto ao seu papel nas relações de trabalho. Nesta fase onde os legisladores estão ainda a procurar adaptar-se aos novos desafios promovidos pelas novas tecnologias, torna-se relevante perceber se o conceito de trabalhador deverá sofrer uma evolução. Na verdade, a economia colaborativa está a estimular este primeiro debate de forma intensa. Apesar deste tema não se encontrar fechado na doutrina ou na maior parte dos ordenamentos jurídicos nacionais, certo é que a robótica vem dar uma nova dimensão a esta discussão. Com efeito, a diferença entre o robot ser um instrumento de trabalho ou uma verdadeira extensão do conceito de trabalhador pode ter um enorme impacto nas relações de trabalho. O autor pretende avaliar o enquadramento dos robots nos conceitos jurídico-laborais tradicionais por forma a poder verificar o seu impacto nas relações de trabalho. Deste modo, será tido em conta o conceito de robot e o de robot com inteligência artificial.Resumen: Con el crecimiento del fenómeno de la robótica en el contexto de la substitución de trabajadores, resulta lógico realizar algunas reflexiones en cuanto al rol de las relaciones de trabajo. En esta fase, en la que los legisladores están aún intentando adaptarse a los nuevos desafíos promovidos por las nuevas tecnologías, es relevante entender que el concepto de trabajador debe evolucionar. La economía colaborativa promovió un primer e intenso debate. A pesar de que este tema no está cerrado ni en la doctrina ni en la mayoría de los ordenamientos jurídicos nacionales, cierto es que la robótica viene a dar una nueva dimensión al debate. La diferencia entre el hecho de que el robot sea una herramienta de trabajo o una verdadera extensión del concepto de trabajador puede tener un gran impacto en las relaciones de trabajo. El autor pretende evaluar el encuadramiento de los robots en los conceptos jurídicos y laborales para verificar sus impactos en el mundo del trabajo. De este modo, se analizará el concepto de robot y de robot con inteligencia artificial.

Palavras-Chave: Direito do Trabalho, robótica, inteligência artificialPalabras Clave: Derecho del Trabajo; …

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13 de Agosto de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1188258120/5-sao-os-robots-um-mero-instrumento-de-trabalho-ou-verdadeiros-trabalhadores-1-cuarta-revolucion-industrial-y-robotica-revista-de-direito-do-trabalho-ed-especial