Revista de Direito do Trabalho - Ed. Especial

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7. O Impacto das Novas Tecnologias nas Relações de Trabalho Ante a Aplicação da Nova Lei Trabalhista Brasileira

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Autor:

JOÃO CARMELO ALONSO

Docente da área de Direito Individual do Trabalho e Processo do Trabalho na Universidade Metodista de Piracicaba/SP – UNIMEP. Coordenador do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – UNIMEP. Advogado. Membro de Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social – GETRAB/USP; Membro do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Politicas e Jurídicas – IPOJUR; Membro da Comunidade de Investigação e Estudos Laborais e Ocupacionais – CIELO. Mestre em Direito. joao.alonso@unimep.br

Sumário:

Área do Direito: Trabalho

Resumo: O presente artigo abordará as novas mudanças nas relações de trabalho, onde serão analisadas a inovação da tecnologia nas relações de trabalho, em que, o trabalhador atualmente está sendo substituído por máquinas, tendo grande impacto na economia mundial e no Brasil. Essa mudança vem ocorrendo de forma crescente e até certo modo com grande rapidez, voltando ao fenômeno da globalização, principalmente em relação a reforma trabalhista em que hoje alguns direitos podem estar sendo alterados em decorrência da modernidade.Abstract: The present article will deal with the new changes in labor relations, where the innovation of technology in labor relations will be analyzed, in which the worker is currently being replaced by machines, having a great impact on the world economy and in Brazil. This change has been occurring increasingly and to a certain extent, very rapidly, returning to the phenomenon of globalization, especially in relation to the labor reform in which today some rights may be changing as a result of modernity.

Palavras-Chave: tecnologia, trabalho, direitos fundamentais, dignidade da pessoa humana, legislação trabalhistaKeywords: technology; work, fundamental rights, dignity of human person, labor legislation

1.Introdução

As relações de trabalho estão se modernizando, o que pode ser facilmente observado pelos índices de desempregados no mercado de trabalho, além do que algumas categorias de trabalhadores estão em decadência, para não dizer desaparecendo, ou seja, as indústrias modernizando e otimizando os custos operacionais, enquanto os trabalhadores não estão acompanhando esses avanços.

Essa modernização do mercado de trabalho é o reflexo da implantação da tecnologia nos setores empresariais e com isso a mão de obra tende a ficar numa situação extremamente preocupante, dada as inovações tecnológicas.

Convém destacar que a tecnologia no mercado de trabalho torna as empresas competitivas, o que não pode ser negado, mas por outro lado enfraquece a mão de obra e em determinados setores precariza o trabalhador, algo que também não se pode desconhecer.

Analisando o lado empresarial, a implantação das tecnologias dentro dos setores de produção está voltada à competitividade do mercado de trabalho, tanto para importação quanto para exportação, ou seja, torna o mercado mais atraente e com baixo custo dos produtos.

Por sua vez, para os trabalhadores essas mudanças acarretam na precarização da mão de obra e no retrocesso social, pois não podem competir com a tecnologia; porém, em muitas ocasiões somente os trabalhadores conseguem resolver o problema.

Diante do atual contexto, as inovações tecnológicas tendem a crescer no cenário industrial e ainda há que infere a dominação laboral pela inteligência artificial num futuro próximo, hoje sendo chamada inteligência 4.0. É um fenômeno que vem crescendo dentro da área jurídica, onde muitos doutrinadores argumentam que fere o princípio da dignidade humana em decorrência do monitoramento dos trabalhadores.

A pesquisa procurou demonstrar a importância de se preservar o maior princípio estabelecido na Carta Magna, ou seja, a dignidade humana. Evidentemente que, não se pode deixar de destacar, que as empresas precisam se modernizar, bem como adequar seus custos, uma vez que a competitividade é algo natural para sua sobrevivência, principalmente as micros e pequenas empresas, pois são as que mais contratam e tentam manter em seus quadros os funcionários que estão a tempo com os empregadores. Nesse sentido, a Constituição Federal possibilita que essas empresas podem ser beneficiadas com programas de incentivo.

Assim, após uma pequena explanação do tema, necessário destacar que, no primeiro capítulo será abordado o trabalho e a tecnologia, com a substituição da mão de obra, lembrando-se das fases em que o setor industrial teve que se adequar e reestruturar para a manutenção dos contratos. No segundo capítulo, promoveu-se a abordagem dos direitos fundamentais como garantia do direito constitucional, algo que talvez necessite de uma melhor análise dos defensores de ambos lados, pois esse princípio jamais poderá ser esquecido, e por último, a nova era da tecnológica na relação de emprego ante as mudanças na atual legislação trabalhista brasileira, com o destaque para o diálogo tripartite, onde entendemos que deverá ser o principal motivador para a continuidade do crescimento empresarial com a manutenção do pleno emprego.

2.Trabalho x tecnologia

O mercado de trabalho no Brasil atualmente está em baixa em decorrência da crise vivenciada em todos os setores produtivos, onde as empresas estão se reinventando para novas etapas que o mercado vem exigindo com a …

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17 de Agosto de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1188258129/7-o-impacto-das-novas-tecnologias-nas-relacoes-de-trabalho-ante-a-aplicacao-da-nova-lei-trabalhista-brasileira-2-cuarta-revolucion-industrial-y-nuevas-formas-de-trabajo