Revista de Direito do Trabalho - 06/2018

Jurisdição Constitucional: Uma Análise Histórica do Controle Difuso e Concentrado - Estudos Nacionais

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Autores:

ALINE APARECIDA SANTOS COSTA PEGHINI

Mestranda em Direito, pela Universidade Nove de Julho – Uninove. Especialista em Direito do Consumidor na experiência do Tribunal de Justiça da União Europeia e na Jurisprudência Espanhola, pela Universidade de Castilla-La Mancha, Toledo/ES (2018). Especialista em Direito Civil e Processo Civil, pela Escola Paulista de Direito – EPD (2012). Graduada em Direito, pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU (2006). Advogada. Vinculada a Universidade Nove de Julho – Uninove. - alineascpeghini@gmail.com.

SAMANTHA RIBEIRO MEYER-PFLUG

Possui doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). É Advogada e atualmente é Professora da graduação e do mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho. Membro do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio e arbitra da FECOMERCIO arbitral e do Conselho Superior de Estudos Avançados da FIESP – CONSEA. Titular da Cadeira n. 77 da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Membro do Conselho de Gestão da Secretária de Justiça da Prefeitura de São Paulo. Membro da Comissão de Reforma Política da OAB/SP e da Comissão Temporária para Estudos da proposta da PEC para a alteração dos critérios da indicação para os Ministros do Supremo Tribunal Federal e da Comissão de Reforma Política do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO/SP. Foi integrante da Vigésima Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP (2013-2015). - samanthameyer@uol.com.br

Sumário:

Área do Direito: Constitucional

Resumo:

O presente artigo examina o controle de constitucionalidade, cuja principal função trata em resguardar a Carta Magna, esta revigorada com a democracia, com a aplicação de direitos fundamentais e proteção dos valores dos direitos de uma nação. Trata de um instrumento qual consagra à Constituição Federal sua perpetuidade de hierarquia ante os atos e leis reconhecidos como nulos por um órgão supremo que fiscaliza e que julga ao estarem em confronto com o mandamento nacional. Tal instrumento visa à garantia da ordem institucional e dos direitos dos cidadãos. Este estudo fará uma abordagem histórica desse instituto vigente no ordenamento jurídico brasileiro. Para alcançar os objetivos pretendidos, utilizaram-se dos métodos de abordagem hipotético-dedutivo e, quanto ao procedimento, análise documental e bibliográfica, de doutrina e de jurisprudência.

Abstract:

This article examines the control of constitutionality, whose main function is to protect the Magna Charta, which is reinvigorated with democracy, with the application of fundamental rights and protection of the values of the rights of a nation. It treats of an instrument that consecrates the Federal Constitution its perpetuity of hierarchy before the acts and laws recognized as null by a supreme organ that supervises and that judges to be in confrontation with the national commandment. This instrument aims at guaranteeing the institutional order and the rights of citizens. This article will make a historical approach to this institute...

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
28 de Novembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1188258229/jurisdicao-constitucional-uma-analise-historica-do-controle-difuso-e-concentrado-estudos-nacionais-revista-de-direito-do-trabalho-06-2018