Revista de Direito do Trabalho - 06/2018

A Subordinação Estrutural nos Contratos de Trabalho: A Experiência Brasileira - Estudos Nacionais

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Autor:

YONE FREDIANI

Doutora em Direito do Trabalho PUC-SP. Mestre em Direito das Relações do Estado PUC-SP; Mestre em Diretos Fundamentais/UNIFIEO; Professora de Direito e Processo do Trabalho nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da FAAP – Fundação Armando Álvares Penteado. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, ocupando o cargo de Diretora Secretária; Membro do Conselho Superior de Relações do Trabalho da Federação das Indústrias de São Paulo; Membro da Associación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Professora Visitante da Universidade de Modena e Reggio Emilia, Itália e da Universidad Tecnológica del Peru. Autora de inúmeros artigos e livros nas áreas do Direito Individual, Coletivo Processo do Trabalho. Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (aposentada). Advogada militante. - frediani.y@gmail.com

Sumário:

Área do Direito: Trabalho

Resumo:

Este estudo destina-se ao exame da subordinação jurídica, típica dos contratos de trabalho, bem como à denominada subordinação estrutural utilizada, processualmente, para reconhecimento da relação de emprego e seus reflexos diante da Lei 13.467/2017.

Abstract:

This study is intended to examine legal surbordination, typical of employment contracts, as well as the so-called structural subordination used, procedurally for recognition of the employment relationship and its reflexes before Law 13,467/2017.

Palavra Chave: Subordinação jurídica – Subordinação estrutural

Keywords: Legal subordination – Structural subordination

1. Introdução

A introdução de novas tecnologias na produção de bens e na prestação de serviços, especialmente a partir da utilização da robótica e da informática, provocaram sensíveis alterações nas relações entre trabalhadores e empregadores e também no mercado de trabalho, com o aparecimento de novas profissões.

Por outro lado, a globalização da economia provocou a ampliação e internacionalização dos mercados produtores e consumidores, novas exigências...

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
28 de Novembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1188258230/a-subordinacao-estrutural-nos-contratos-de-trabalho-a-experiencia-brasileira-estudos-nacionais-revista-de-direito-do-trabalho-06-2018