Revista de Direito do Trabalho - 09/2018

Editorial - Rdt 193 (Setembro 2018)

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Um dos temas que mais tem movimentado o cenário jurídico está relacionado aos trabalhadores em plataformas digitais. A reforma trabalhista nacional não cuidou de traçar uma regulamentação acerca desse mercado que cada dia cresce mais em todo o mundo e que vem sendo uma constante preocupação da OIT, principalmente pela velocidade com que cresce e as chamadas cadeias de valores digitais.

Este número da Revista de Direito do Trabalho traz um importante artigo da Professora Maria Luz Rodríguez Fernández sobre a fisionomia do trabalho na Platform Economy, que analisa o estudo desenvolvido em alguns países da União Europeia sobre a gig economy. Relata a Professora que “El core de esta forma de trabajar es hacerlo mediante apps que notifican los encargos disponibles, como en el caso de Uber o Deliveroo, y, en relación con la frecuencia, trabajar mediante plataforma no de forma esporádica, sino con cierta habitualidad. Sin embargo, hay que reconocer que, al menos en este Informe, no aparece como un trabajo óptimo: la mayor parte de los trabajadores que lo realizan lo hacen porque no encuentran un trabajo convencional, aunque valoran positivamente la autonomía y la flexibilidad que les proporciona trabajar de este modo; no existen vías de comunicación fluida con la plataforma, ni siquiera cuando se producen incidentes graves en la prestación del servicio, lo que configura a esta clase de empresas como una especie...

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3 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1188258392/editorial-rdt-193-setembro-2018-revista-de-direito-do-trabalho-09-2018