Revista de Direito do Trabalho - 09/2018

3. Análise da Concretização do Direito Fundamental ao Trabalho Pelo Tribunal Superior do Trabalho à Luz da Teoria da Eficácia nas Relações Privadas - Estudos Nacionais

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Autores:

DIONE CARDOSO DE ALCÂNTARA

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza, na área de concentração “Direito Constitucional nas Relações Privadas”. Professora do Centro Universitário UNINOVAFAPI, Teresina/PI. Advogada. dionecardoso@hotmail.com

RAFAEL MARCÍLIO XEREZ

Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito (Doutorado e Mestrado – Capes 6) da Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza. rmxerez@secrel.com.br

Sumário:

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27 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1188258395/3-analise-da-concretizacao-do-direito-fundamental-ao-trabalho-pelo-tribunal-superior-do-trabalho-a-luz-da-teoria-da-eficacia-nas-relacoes-privadas-estudos-nacionais