Revista de Direito do Trabalho - 08/2018

As Novas Tecnologias e o Meio Ambiente do Trabalho - Estudos Nacionais

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Autores:

GILBERTO STÜRMER

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Sevilha (Espanha). Doutor em Direito pela UFSC. Mestre em Direito pela PUCRS. Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho na PUCRS – Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado. Coordenador e Pesquisador do Grupo de Pesquisa “Estado, Processo e Sindicalismo” do PPGD da PUCRS. Coordenador do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade de Direito da PUCRS. Advogado e Parecerista. Titular da Cadeira n. 100 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. gsturmer@sturmer.com.br

RODRIGO COIMBRA

Doutor em Direito pela PUCRS. Mestre em Direito pela UFRGS. Professor Adjunto de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho da UFRGS. Advogado. Titular da Cadeira n. 20 da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho. rodrigo.coimbra@terra.com.br

Sumário:

Área do Direito: Trabalho

Resumo:

O presente artigo analisa o tema das novas tecnologias no meio ambiente do trabalho observado o contexto atual de globalização da economia e de complexidade da sociedade. A integridade física e mental dos trabalhadores expostos às novas tecnologias somente poderá ser alcançada e implementada com a efetividade do direito a um meio ambiente de trabalho equilibrado e sadio, que concretize em primeira e última instância o princípio da dignidade da pessoa humana (do trabalhador). Em relação ao aspecto difuso do meio ambiente do trabalho propõe-se que seja efetivado a partir da perspectiva objetiva dos direitos e deveres fundamentais e da concretização do Direito objetivo, concentrando-se ações nas medidas ligadas à precaução e à prevenção dos danos ao meio ambiente de trabalho.

Abstract:

This article analyzes the topic of new technologies in the environment of work in compliance with the current context of economic globalization and complexity of society. The physical and mental integrity of workers exposed new technologies can only be achieved and implemented with the effectiveness of the right to a balanced and healthy working environment, which materializes at first and ultimately the principle of human dignity (worker). Regarding the diffuse aspect of the working environment it is proposed to take effect from the objective perspective of the fundamental rights and duties and the achievement of the objective law, focusing actions on measures relating to precaution and prevention of environmental damage work.

Palavra Chave: Novas tecnologias – Meio ambiente do trabalho – Globalização – Pluralismo – Direitos humanos

Keywords: New technologies – Work Environment – Globalization – Pluralism – Human rights

1. Introdução

O presente artigo visa a provocar algumas reflexões sobre o tema das novas tecnologias no meio ambiente do trabalho no contexto atual de globalização da economia e de complexidade da sociedade.

A pesquisa se justifica em razão do cenário de incertezas acerca dos riscos que as novas tecnologias podem gerar a saúde e qualidade de vida do trabalhador e do posicionamento do Direito do Trabalho frente a essas inquietantes questões ocorridas no mundo dos fatos.

Essa matéria ganha importância quando relacionada aos efeitos das novas tecnologias presentes na sociedade de risco, pois muitos dos supostos efeitos são ainda desconhecidos.

Trata-se de assunto de alta complexidade e que se relaciona com outros âmbitos do conhecimento, além das normas jurídicas, exigindo um diálogo transdisciplinar com noções de Medicina e Segurança do Trabalho, Direito Ambiental, Direito do Trabalho, Direito Constitucional, Economia do Trabalho e Sociologia do Trabalho entre outros.

O estudo está dividido, no desenvolvimento, em duas partes, iniciando pela abordagem sistemática e transdisciplinar da globalização da economia, do pluralismo e das novas tecnologias, relacionando essas matérias de alta complexidade de modo a contextualizar os importantes reflexos dessa conjuntura para o meio ambiente do trabalho.

Na segunda parte do desenvolvimento defende-se que o meio ambiente do trabalho equilibrado e sadio é um direito fundamental do trabalhador no Brasil e que deve ser pensado a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais que os considera não apenas sob o ponto de vista da pessoa individual e sua posição perante o Estado (perspectiva subjetiva), mas também valoriza o ponto de vista da sociedade, da comunidade...

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28 de Novembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1188258459/as-novas-tecnologias-e-o-meio-ambiente-do-trabalho-estudos-nacionais-revista-de-direito-do-trabalho-08-2018