Revista de Direito do Trabalho - 02/2018

Reforma do Trabalho na França - Estudos Estrangeiros

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Autor:

SERGIO PINTO MARTINS

Professor Titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP. Desembargador do TRT da 2ª Região.

Sumário:

Área do Direito: Internacional

Resumo: Por meio de uma evolução histórica, desde 1848 até 2017, o artigo apresenta as alterações com relação à jornada de trabalho e suas implicações no desemprego, bem como as últimas modificações legislativas na reforma trabalhista de 2016 e 2017 na França.Abstract: Through a historical evolution, from 1848 to 2017, the article presents the changes regarding the working day and its implications on unemployment, as well as the latest legislative changes in the labor reform of 2016 and 2017 in France

Palavra Chave: Reforma trabalhista - França - Jornada de trabalho - Desemprego - Evolução legislativaKeywords: Reform - France - Working day - Unemployment - Legislative evolution

1. Histórico

Na França, a duração do trabalho semanal era de 48 horas desde 1848.

As leis de 11 e 12 de junho de 1936, quando o primeiro-ministro era Léon Blum, reduziram a duração do trabalho para 40 horas semanais. Entretanto, não foram criados postos de trabalho e o número de desempregados aumentou.

Durante o Regime de Vichy, em que os alemães invadiram a França na Segunda Guerra Mundial, o objetivo era extirpar das relações entre patrões e empregados todo o espírito reivindicativo, todo traço de luta de classes, sob a égide do Estado, e uma visão de bem público, dentro de um espírito de união e cooperação sinceras (espírito comunitário), as atividades conjugadas de patrão e dos empregados, ou, mais geralmente, todas as forças vivas da Nação, sob o controle vigilante do Estado, dominado pela divisa: Trabalho, Família, Pátria. 1

O governo de Pierre Mauroy estabeleceu a semana de 39 horas, em 1982, por meio do Decreto 82-41, de 16 de janeiro de 1982. A jornada não deveria ultrapassar dez horas (que era o L 212-1, al. 2, do Código de …

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22 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1188258480/reforma-do-trabalho-na-franca-estudos-estrangeiros-revista-de-direito-do-trabalho-02-2018