Manual da Nova Reforma Trabalhista - Ed. 2020

Capítulo 4. Impactos Previdenciários Causados Pela Mp Nº 905 de 2019 - Parte I - Comentários Analíticos à Medida Provisória Nº 905,De 11 de Novembro de 2019

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

A MP nº 905/2019, além de instituir o contrato de trabalho verde e amarelo, alterar diversos dispositivos da CLT e outras legislações extravagantes, impactou o direito previdenciário, sobretudo no tocante aos benefícios do seguro-desemprego e do auxílio-acidente.

Além disso, também no campo previdenciário, revogou o art. 21, inciso IV, alínea “d”, da Lei nº 8.213/91, que tratava do acidente de trajeto, o que provocará importantes consequências práticas.

Por fim, alterou as regras do chamado Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade (Programa Especial) e instituiu o Programa de habilitação e reabilitação física e profissional, prevenção e redução...

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
27 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1188258497/capitulo-4-impactos-previdenciarios-causados-pela-mp-n-905-de-2019-parte-i-comentarios-analiticos-a-medida-provisoria-n-905-de-11-de-novembro-de-2019