Manual da Nova Reforma Trabalhista - Ed. 2020

Anexo 1 - Parte II - Anexos

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Parte II - Anexos

Modelo de Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO

Por meio do presente instrumento contratual, as partes abaixo qualificadas

1.....................................(nome), (CNPJ), (endereço), que, por força do presente contrato, passa a ser simplesmente denominado EMPREGADOR;

2.................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº. (.................), portador do RG de nº. (..................), portador da CTPS de nº (…….) Série (………), nascido em (……….), residente à Rua (endereço) doravante designado EMPREGADO;

Firmam o presente CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO, nos termos da Lei e, seguintes cláusulas assim pactuadas:

Cláusula 1ª – Natureza do Contrato

O presente contrato de trabalho (de natureza especial) é regulado pelas regras previstas na MP n. 905/2019, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde...

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29 de Novembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1188258500/anexo-1-parte-ii-anexos-manual-da-nova-reforma-trabalhista-ed-2020