Manual da Nova Reforma Trabalhista - Ed. 2020

Anexo 2 - Parte II - Anexos

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Perguntas e respostas práticas sobre o Contrato Verde e Amarelo

1 Quem são os beneficiários do Contrato Verde e Amarelo?

O contrato verde e amarelo é modalidade de contratação destinada à criação de novos postos de trabalho para as pessoas entre 18 e 29 anos de idade . Mas somente para fins de registro do primeiro emprego em Carteira de Trabalho e Previdência Social. Ou seja, deve se tratar do primeiro emprego do empregado.

Mas atenção: o contrato só poderá ser firmado se: (a) implicar a criação de um novo posto de trabalho para (b) o primeiro emprego (c) de pessoas entre...

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17 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1188258501/anexo-2-parte-ii-anexos-manual-da-nova-reforma-trabalhista-ed-2020