Sumário - Rdt 197 - Revista de Direito do Trabalho

Ano 46 | Volume 197 | Janeiro | 2019 Revista de Direito do Trabalho COORDENAÇAO Ives Gandra da Silva Martins Filho Thereza Christina Nahas Pré-Textuais Créditos Expediente Linha Editorial Editorial Estudos Nacionais Constituição da República de 1988: avaliação dos seus 30 anos em matéria trabalhista Georgenor de Sousa Franco Filho O negociado sobre o legislado: uma análise dos aspectos positivos e negativos dessa mudança Ana Paula Didier Studart A gratuidade da justiça no contexto da reforma trabalhista André Araújo Molina A multa do art. 477 da CLT e a jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho Rodolpho Cézar Aquilino Bacchi A jornada intermitente e a expansão do limbo previdenciário: a quem caberá a proteção social da contribuição insuficiente? Marcelo Vitor Silva Rizzo, Heloísa Helena Silva Pancotti e Ricardo Bispo Razaboni Junior O grupo econômico trabalhista após a Lei 13.467/2017 Ben-Hur Silveira Claus Demissão coletiva e “reforma trabalhista”: breves notas desde uma teoria jurídico-trabalhista crítica Juliana Teixeira Esteves, André Luiz Barreto Azevedo e Carlo Benito Cosentino Filho Tomada de decisão apoiada e contrato de emprego Adriana Brasil Vieira Wyzykowski Os direitos sociais dos trabalhadores nos pactos internacionais de direitos humanos de 1966 Rúbia Zanotelli de Alvarenga Saúde e segurança do trabalhador e “novas” relações de trabalho Ricardo Jahn e Gustavo Borges Estudos Internacionais La legalidad, la responsabilidad y la realidad en la intregración laboral de las personas con discapacidad Pablo Aguilar Conde, Marina Ballano Arranz, Sara Polanco Salomón e Nieves Yusta Sainz La moneda de curso legal en el Derecho del Trabajo Reinaldo Jesús Guilarte Lamuño Jurisprudência Comentada Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região CERCEAMENTO DE DEFESA – Nulidade – Inocorrência – Acolhimento de contradita de testemunha – Fotografias apresentadas que demonstram conversa entre as partes e as testemunhas, caracterizando a instrução – Necessidade, ademais, de privilegiar a valoração da prova pelo juiz de piso. Comentário por Priscila de Oliveira Margraf e Alencar Frederico Margraf JORNADA DE TRABALHO – Regime compensatório semanal – Inadmissibilidade – Hipótese de prestação de trabalho suplementar habitual que desvirtua a finalidade da compensação de horários – Pagamento de adicional de hora extra que se impõe. Comentário por Wallace Antonio Dias Silva Em Foco Normas de Publicação para Autores de Colaboração Autoral Inédita

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.