Revista de Direito do Trabalho - 01/2019

Cerceamento de Defesa – Nulidade – Inocorrência – Acolhimento de Contradita de Testemunha – Fotografias Apresentadas que Demonstram Conversa Entre as Partes e as Testemunhas, Caracterizando a Instrução – Necessidade, Ademais, de Privilegiar a Valoração da Prova Pelo Juiz de Piso

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TRT-4.ª Reg. - RO 0021070-76.2015.5.04.0013 - j. 23.05.2018 - v.u. - Rel. Francisco Rossal de Araújo - Área do Direito: Processual; Trabalho.

CERCEAMENTO DE DEFESA – Nulidade – Inocorrência – Acolhimento de contradita de testemunha – Fotografias apresentadas que demonstram conversa entre as partes e as testemunhas, caracterizando a instrução – Necessidade, ademais, de privilegiar a valoração da prova pelo juiz de piso.

Veja também Jurisprudência

  • RT 912/938, DJMS 12/07/2011 - CERCEAMENTO DE DEFESA - Inocorrência - Magistrado - Juiz que pode disp...
  • RDT 151/229, DEJT 01/03/2013 - CERCEAMENTO DE DEFESA - Nulidade - Inocorrência - Indeferimento de pro...

Veja também Doutrina

  • IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA NO PROCESSO DO TRABALHO, de Sonia Cristina Scaquetti - RDT 153/2013/181
  • O CERCEAMENTO DO ACESSO À PROVA DEVIDO À CONFUSÃO ENTRE OS PLANOS DE ADMISSIBILIDADE E VALORAÇÃO DO MATERIAL PROBATÓRIO, de Clarissa Diniz Guedes - RePro 240/2015/15

Identificação

PROCESSO nº 0021070-76.2015.5.04.0013 (RO)

RECORRENTE: OLGA DE FATIMA DE LIMA BACHMANN

RECORRIDO: LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA

RELATOR: FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO

Ementa

EMENTA

CONTRADITA. TESTEMUNHA INSTRUÍDA. FUNÇÃO REVISORA DOS TRIBUNAIS. VALORAÇÃO DA PROVA PELO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU. Mesmo que não haja impedimento sobre conversa ordinária entre as testemunhas e as partes litigantes, fato demosntrado pelas fotografias apresentadas pela reclamada em audiência, tem-se que o conteúdo da conversa configurou a instrução das testemunhas. Ainda que se concorde com o argumento da parte autora, no sentido de que a isenção de ânimo tem que restar demonstrada, não podendo ser meramente presumida, entende-se que, em estrita análise ao caso concreto, restou demonstrada a instrução das testemunhas que seriam ouvidas. Ademais, é relevante privilegiar a percepção e a sensibilidade do magistrado que produziu a prova. O juiz que colhe o depoimento analisa a prova produzida não apenas a partir das palavras frias postas no papel, mas percebendo outras nuances que compõem o valor probatório do depoimento, como a linguagem corporal, a temporalidade e a métrica da fala e mesmo o modo de se expressar. Essa percepção deve ser privilegiada na valoração da prova, …

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19 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1188259264/cerceamento-de-defesa-nulidade-inocorrencia-acolhimento-de-contradita-de-testemunha-fotografias-apresentadas-que-demonstram-conversa-entre-as-partes-e-as-testemunhas-caracterizando-a-instrucao-necessidade-ademais-de-privilegiar-a-valoracao-da-prova-pelo-juiz-de-piso