Direito Constitucional Brasileiro - Ed. 2019

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Introdução

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O intuito primordial do presente livro é possibilitar a apresentação do constitucionalismo e do direito constitucional aos alunos de graduação. Afirmamos isso porque, não raras vezes, o direito constitucional é meramente exposto a partir de uma glosa do nosso texto constitucional, sem explicar o fenômeno político-jurídico do constitucionalismo.

Sempre almejando assegurar o didatismo, estruturamos o curso situando o aluno leitor na perspectiva histórica que criou as condições necessárias para que o constitucionalismo se consolidasse em diversas democracias ocidentais, permitindo o surgimento de textos constitucionais similares ao da nossa Constituição vigente.

Nesse contexto, a estrutura do livro, diferentemente da maioria dos cursos, não seguirá a sequência temática do texto constitucional, isso porque buscamos conferir estrutura que privilegiasse a cientificidade e a didática do direito constitucional e não a topografia redacional da Constituição de 1988.

Ainda para contribuir com a didática e facilitar o aprendizado do direito constitucional, ao final de cada tópico, haverá a inserção de um item denominado Observatório do Supremo Tribunal Federal. Nele, …

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Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
3 de Julho de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1188259339/introducao-direito-constitucional-brasileiro-ed-2019