Direito Constitucional Brasileiro - Ed. 2019

5. Poder Judiciário

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5.1. Jurisprudência dos valores, neoconstitucionalismo e constitucionalismo contemporâneo

No primeiro capítulo do manual, demonstramos a evolução histórica do constitucionalismo, apresentando-o como fenômeno político-jurídico. Em seguida, discorremos sobre a importância adquirida pelo direito constitucional após a 2.ª Guerra Mundial, momento em que se consolidou a jurisdição constitucional com as feições que reconhecemos atualmente.

Nessa perspectiva, com o recrudescimento da importância do direito constitucional surgiu o termo neoconstitucionalismo que albergaria diversas concepções surgidas. Não coadunamos com a terminologia neoconstitucional, perfilhamos o termo constitucionalismo contemporâneo na linha proposta por Lenio Streck. Ocorre que para a correta compreensão acerca do que seria o neoconstitucionalismo e...

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27 de Outubro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1188259345/5-poder-judiciario-direito-constitucional-brasileiro-ed-2019