Ação Rescisória [do Juízo Rescindente ao Juíz]

Referências Bibliográficas

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ABBUD, André. Homologação de Sentenças Arbitrais Estrangeiras. São Paulo: Atlas, 2008.

ABREU, Rafael. Igualdade e Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

ABREU, Rafael. “O Cabimento da Ação Rescisória por Violação a Literal Disposição de Lei à Luz das Teorias da Interpretação”. Revista Jurídica. Porto Alegre, 2013, n. 426.

AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado. Comentários ao Novo Código Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2011, v. VI, t. II.

ALEXY, Robert. Theorie der juristischen Argumentation. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1978.

ALLEN, Ronald; PARDO, Michael. “The Myth of the Law-Fact Distinction”, Northwestern University Law Review, 2003.

ALLORIO, Enrico. “Per una Nozione del Processo Cautelare”, Rivista di Diritto Processuale. Padova: Cedam, 1936.

ALLORIO, Enrico. “Saggio Polemico sulla ´Giurisdizione Volontaria’”, Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile. Milano: Giuffrè, 1948.

ALONSO GARCIA, Enrique. La Interpretación de la Constitución. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1984.

ALVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto. Alienação da Coisa Litigiosa, 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1986.

ALVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto. “Perfil Dogmático da Tutela de Urgência”, Revista da Ajuris. Porto Alegre, 1997, n. 70.

ALVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto; MITIDIERO, Daniel. Curso de Processo Civil. São Paulo: Atlas, 2012, v. II.

ALVIM, Teresa Arruda. Recurso Especial, Recurso Extraordinário e Ação Rescisória. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

ALVIM, Teresa Arruda. Omissão Judicial e Embargos de Declaração. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

ALVIM, Teresa Arruda; MEDINA, José Miguel Garcia. O Dogma da Coisa Julgada – Hipóteses de Relativização. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

AMERICANO, Jorge. Estudo Theorico e Pratico da Acção Rescisoria dos Julgados no Direito Brasileiro. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1936.

ANDOLINA, Italo. “Cognizione” ed “Esecuzione Forzata” nel Sistema della Tutela Giurisdizionale. Milano: Giuffrè, 1983.

ANDOLINA, Italo; VIGNERA, Giuseppe. Il Modello Costituzionale del Processo Civile Italiano. Torino: Giappichelli, 1997.

ANDRIOLI, Virgilio. Commento al Codice di Procedura Civile. Napoli: Jovene, 1964, v. I..

ANDRADE, Érico. O Mandado de Segurança: a Busca da Verdadeira Especialidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

ANDREWS, Neil. Andrews on Civil Processes. Cambridge: Intersentia, 2013, v. I.

APRIGLIANO, Ricardo. Ordem Pública e Processo. São Paulo: Atlas, 2011.

ARENHART, Sérgio Cruz; MARINONI, Luiz Guilherme. Prova e Convicção, 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

ARENHART, Sérgio Cruz; MARINONI, Luiz Guilherme. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. VI.

ARENHART, Sérgio Cruz; MARINONI, Luiz Guilherme. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. VII.

ARENHART, Sérgio Cruz; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Novo Código de Processo Civil Comentado, 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

ARENHART, Sérgio Cruz; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Novo Curso de Processo Civil, 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. I.

ARENHART, Sérgio Cruz; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Novo Curso de Processo Civil, 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. II.

ARENHART, Sérgio Cruz; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. O Novo Processo Civil, 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

ARMELIN, Donaldo. A Legitimidade para Agir no Direito Processual Civil Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1979.

ASCARELLI, Tullio. “Funzioni Economiche e Istituti Giuridici nella Tecnica dell´Interpretazione” (1947), Studi di Diritto Comparato e in Tema di Interpretazione. Milano: Giuffrè, 1952.

ASCARELLI, Tullio. “Giurisprudenza Costituzionale e Teoria dell’Interpretazione”. Rivista de Diritto Processuale. Padova: Cedam, 1957.

ASSIS, Araken de. Processo Civil Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. III.

ASSIS, Araken de. Manual dos Recursos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

ÁVILA, Humberto. Sistema Constitucional Tributário. São Paulo: Saraiva, 2004.

ÁVILA, Humberto. Teoria da Igualdade Tributária. São Paulo: Malheiros, 2008.

ÁVILA, Humberto. Segurança Jurídica. São Paulo: Malheiros, 2011.

ÁVILA, Humberto. Teoria da Segurança Jurídica, 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2014.

ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios – da Definição à Aplicação dos Princípios Jurídicos, 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.

ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios – da Definição à Aplicação dos Princípios Jurídicos, 15. ed. São Paulo: Malheiros, 2014.

ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios – da Definição à Aplicação dos Princípios Jurídicos, 17. ed. São Paulo: Malheiros, 2016.

AZEVEDO, Luiz Carlos de; CRUZ E TUCCI, José Rogério. Lições de História do Processo Civil Romano, 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

AZEVEDO, Luiz Carlos de. Lições de História do Processo Civil Lusitano. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

BAHIA, Alexandre; THEODORO JÚNIOR, Humberto; NUNES, Dierle; PEDRON, Flávio. Novo CPC – Fundamentos e Sistematização, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

BAPTISTA, Márcia Sônia Hase de Almeida. Dos Embargos de Declaração. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.

BAPTISTA DA SILVA, Ovídio Araújo. Curso de Processo Civil, 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000, v. I.

BAPTISTA DA SILVA, Ovídio Araújo. Curso de Processo Civil, 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000, v. III.

BAPTISTA DA SILVA, Ovídio Araújo. “Sobrevivência da Querela Nullitatis”, Da Sentença Liminar à Nulidade da Sentença. Rio de Janeiro: Forense, 2001.

BAPTISTA DA SILVA, Ovídio Araújo. “Coisa Julgada Relativa?”. In: DIDIER JÚNIOR, Fredie (org.). Relativização da Coisa Julgada. Salvador: JusPodivm, 2008.

BARBERIS, Mauro. Manuale di Filosofia del Diritto. Torino: Giappichelli, 2011.

BARBI, Celso Agrícola. Do Mandado de Segurança, 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Litisconsórcio Unitário. Rio de Janeiro: Forense, 1972.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Comentários ao Código de Processo Civil, 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. V.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. “La Nuova Legge Brasiliana sull´Arbitrato”, Temas de Direito Processual. São Paulo: Saraiva, 1997, Sexta Série.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. “Considerações sobre a chamada ‘Relativização’ da Coisa Julgada Material”. In: DIDIER JÚNIOR, Fredie (org.). Relativização da Coisa Julgada. Salvador: JusPodivm, 2008.

BARIONI, Rodrigo. Ação Rescisória e Recursos para os Tribunais Superiores. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

BARSOTTI, Vittoria; VARANO, Vincenzo. La Tradizione Giuridica Occidentale, 3. ed. Torino: Giappichelli, 2006, v. I.

BAUMGÄRTEL, Gottfried. “Treu und Glauben im Zivilprozess”, Zeitschrift für Zivilprozess. Köln: Carl Heymanns, 1973, n. 86.

BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela Cautelar e Tutela Antecipada: Tutelas Sumárias e de Urgência (Tentativa de Sistematização), 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.

BENDITT, Theodore. “The Rule of Precedent”, Precedent in Law. Oxford: Oxford University Press, 1987.

BENEDUZI, Renato. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. II.

BENEDUZI, Renato. Introdução ao Processo Civil Alemão. Salvador: JusPodivm, 2015.

BENTHAM, Jeremy. Rationale of Judicial Evidence. London: Hunt and Clarke, 1827.

BENTLEY, Arthur. The Process of Government. Chicago: Chicago University Press, 1908.

BERALDO, Leonardo de Faria. “A Flexibilização da Coisa Julgada que viola a Constituição”. In: NASCIMENTO, Carlos Valder do (org.). Coisa Julgada Inconstitucional. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002.

BERGER, Christian. “Grundlagen des Arrest- und Verfügungsverfahrens”. In: BERGER, Christian (org.). Einstweiliger Rechtsschutz im Zivilrecht. Berlin: Erich Schmidt, 2006.

BOBBIO, Norberto. Lições de Filosofia do Direito. Tradução de Márcio Pugliese, Edson Bini e Carlos Rodrigues, São Paulo: Ícone, 1995.

BONATO, Giovanni. La Natura e gli Effetti del Lodo Arbitrale. Napoli: Jovene, 2012.

BONDIOLI, Luís Guilherme Aidar. Embargos de Declaração. São Paulo: Saraiva, 2005.

BRAGA, Paula Sarno; DIDIER JÚNIOR, Fredie; OLIVEIRA, Rafael. Curso de Direito Processual Civil, 11. ed. Salvador: JusPodivm, 2016, v. II.

BRIEGLEB, Hans Karl. Einleitung in die Theorie der summarischen Processe. Leipzig: Bernhard Tauchitz, 1859 (Frankfurt: Ferdinand Keip, 1969).

BUENO, Cássio Scarpinella. Mandado de Segurança, 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

BUZAID, Alfredo. Do Mandado de Segurança. São Paulo: Saraiva, 1989, v. I.

CABRAL, Antonio do Passo. Coisa Julgada e Preclusões Dinâmicas. Salvador: JusPodivm, 2013.

CABRAL, Antonio do Passo. Convenções Processuais. Salvador: JusPodivm, 2016.

CABRAL, Trícia Navarro Xavier. Ordem Pública Processual. Brasília: Gazeta Jurídica, 2015.

CADIET, Loïc; JEULAND, Emmanuel. Droit Judiciaire Privé, 8. ed. Paris: LexisNexis, 2013.

CADIET, Loïc; NORMAND, Jacques; MEKKI, Soraya Amrani. Théorie Générale du Procès. Paris: PUF, 2010.

CALAMANDREI, Piero. Introduzione allo Studio Sistematico dei Provvedimenti Cautelari. Padova: Cedam, 1936.

CALAMANDREI, Piero. “Il Conceito di ‘Lite’ nel Pensiero di Francesco Carnelutti”. In: CAPPELLETTI, Mauro (org.). Opere Giuridiche. Napoli: Morano, 1965, v. I.

CALAMANDREI, Piero. “La Genesi Logica della Sentenza Civile”. In: CAPPELLETTI, Mauro (org.). Opere Giuridiche, Napoli: Morano, 1965, v. I.

CALAMANDREI, Piero. “Verità e Verosimiglianza nel Processo Civile”. In: CAPPELLETTI, Mauro (org.). Opere Giuridiche. Napoli: Morano Editore, 1972, v. V.

CALAMANDREI, Piero. La Cassazione Civile. In: CAPPELLETTI, Mauro (org.). Opere Giuridiche. Napoli: Morano, 1976, v. VI.

CALAMANDREI, Piero. La Cassazione Civile. In: CAPPELLETTI, Mauro (org.). Opere Giuridiche. Napoli: Morano, 1976, v. VII.

CALAMANDREI, Piero. “Sopravvivenza della Querela di Nullità nel Processo Civile Vigente”. In: CAPPELLETTI, Mauro (org.). Opere Giuridiche. Napoli: Morano, 1979, v. VIII.

CALASSO, Francesco. Medio Evo del Diritto. Milano: Giuffrè, 1954, v. I.

CALVÃO DA SILVA, João. Responsabilidade Civil do Produtor. Coimbra: Almedina, 1999.

CÂMARA, Alexandre Freitas. Ação Rescisória, 2. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

CANARIS, Claus-Wilhelm. Systemdenken und Systembegriff in der Jurisprudenz, 2. ed. Berlin: Duncker & Humblot, 1983.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina, 2002.

CAPONI, Remo. L’Efficacia del Giudicato Civile nel Tempo. Milano: Giuffrè, 1991.

CAPPELLETTI, Mauro. “Ideologie nel Diritto Processuale”, Processo e Ideologie. Bologna: Il Mulino, 1969.

CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e Processo, 3. Ed. São Paulo: Atlas, 2009.

CARNELUTTI, Francesco. Sistema di Diritto Processuale Civile. Padova: Cedam, 1936, v. I.

CARNELUTTI, Francesco. Sistema di Diritto Processuale Civile. Padova: Cedam, 1938, v. II.

CARNELUTTI, Francesco. La Prova Civile, 2. ed., Roma: Atteneo, 1947.

CARPES, Artur. Ônus Dinâmico da Prova. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

CARPI, Federico. La Provvisoria Esecutorietà della Sentenza, Milano: Giuffrè, 1979.

CARPI, Federico; COLESANTI, Vittorio; TARUFFO, Michele. Commentario Breve al Codice di Procedura Civile. Padova: Cedam, 1988.

CARRATA, Antonio. Il Principio della non Contestazione nel Processo Civile. Milano: Giuffrè, 1995.

CARRATA, Antonio. Profili Sistematici della Tutela Anticipatoria. Torino: Giappichelli, 1997.

CARRATA, Antonio. “Dovere di Verità e Completezza nel Processo Civile – Parte Prima”, Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile. Milano: Giuffrè, 2014.

CARRATA, Antonio. “Dovere di Verità e Completezza nel Processo Civile – Parte Seconda”, Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile. Milano: Giuffrè, 2014.

CARRIÓ, Genaro. Notas sobre Derecho y Lenguaje. Buenos Aires: Abeledo Perrot, 1979.

CARRIÓ, Genaro. Notas sobre Derecho y Lenguaje, 5. ed. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 2011.

CARVALHO, Fabiano. Ação Rescisória. São Paulo: Saraiva, 2010.

CASTRO, Cássio Benvenutti de. Ação Anulatória. Curitiba: Juruá, 2014.

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Do Mandado de Segurança, 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1948.

CAVALLARI, Ciaccia. La Contestazione nel Processo Civile, Milano: Giuffrè, 1993, v. II.

CHAINAIS, Cécile. La Protection Juridictionnelle Provisoire dans le Procès Civil en Droits Français et Italien. Paris: Dalloz, 2007.

CHEMERINSKY, Erwin. Constitutional Law –...

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
3 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1188259492/referencias-bibliograficas-acao-rescisoria-do-juizo-rescindente-ao-juiz