O Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico - Ed. 2021

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14. Camisa 10: O Novo Marco Legal do Saneamento; Um Olhar para o Futuro e as Oportunidades de Sinergia; Exercício da Titularidade; Interesse Local e Interesse Comum. Uma Visão Integrativa e Modelos Contratuais e Societários

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Autores:

ADRIANO CANDIDO STRINGHINI

Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo, cursou especialização em Comunicação Estratégica na USP /ECA. Também realizou os cursos de Digital Disruption: Digital Transformation Strategy, da Universidade de Cambridge; Digital Disruption na IMD Business School e o programa Public Private Partnerships for Infrastructure, da Harvard Kennedy School/Executive Education. É Diretor de Gestão Corporativa (CMO) da Sabesp desde 2019, tendo exercido na companhia as funções de Superintendente Jurídico e Superintendente de Comunicação (2007 a 2019). É membro do Conselho de Administração da IMESP desde 2019. Foi eleito em 2019 como um dos governadores do Conselho Mundial da Água (World Water Council). https://www.linkedin.com/in/adriano-candido-stringhini/?originalSubdomain=br .

TALES JOSÉ BERTOZZO BRONZATO

Advogado, assistente executivo da Diretoria de Gestão Corporativa da Sabesp desde 2019. Superintendente Jurídico da Sabesp (2011 a 2018). Desde fevereiro de 2017 é membro externo do Comitê de Pessoas do Conselho de Administração da Petrobras. Em 2017 foi membro do Conselho da Advocacia da Administração Pública Estadual do Estado de São Paulo, em consonância com a Lei Complementar Estadual n.º 1.270/2015.

“The pace of privatization and deregulation seems to have slowed. This does not mean that we will witness a massive return of the state to the economic stage or that the past experience of state-owned enterprise will be repeated. What it does suggest is that western countries will continue to debate and alter the role of the state, processes that will be influenced in important ways by global competition and increasing immigration. Perhaps the challenge for the market economies of twenty-first century will be to invent some new public-private mixture, one that could well include state-owned enterprises as well as private market-oriented organizations.”

PIER ANGELO TONINELLI, The rise and fall of state-owned enterprise in the western world. Cambridge: Cambridge University Press, 2000, p. 9-10. 1

As indústrias 2 ao redor do mundo, e também no Brasil, têm passado por um intenso e acelerado processo de disrupção digital. Esse processo tem feito que até mesmo o conceito de mercado relevante seja relativizado. Hoje, os concorrentes não nascem necessariamente do mesmo segmento da empresa incumbente, e não raras vezes a surpresa e a rapidez do ataque das entrantes têm sido capazes de eliminar em alguns anos todo um setor consolidado.

A literatura sobre o tema está recheada de exemplos que vão desde o caso da Kodak, com o surgimento das câmeras digitais, ao até recente caso do Uber, na indústria de táxis/transportes urbanos.

A verdade é que todos os segmentos, inclusive os mais tradicionais, estão dentro do “Digital Vortex”, 3 expressão cunhada pelo professor Michael Wade, da IMD Business School. Segundo o professor Wade, a diferença entre a disrupção digital e a tradicional dinâmica de competição reside em dois fatores: a velocidade da mudança e os valores envolvidos. Disruptores digitais inovam muito rapidamente e eles usam essa inovação para ganhar mercado (“market share”) e escalar de uma forma muito mais agressiva e veloz do que ocorre com os modelos de negócio predominantemente físicos. Para citar outro exemplo, e agora do setor de “utilities”, basta lembrar que praticamente de um dia para o outro o WhatsApp dominou fatia enorme do mercado de telefonia celular, praticamente acabando com o importante faturamento de SMS que as empresas do setor de telefonia possuíam. Posteriormente, passou a conquistar também o mercado de voz. Isso talvez explique o porquê da empresa com uma rede de mais de 800 milhões de clientes ter sido, em 2014, adquirida pelo Facebook por $ 22 bilhões de dólares.

Gráfico 1 – Vortex Digital da Inovação nas Indústrias

Fonte: WADE, Michael e outros, Op. cit., p. 19.

O estudo do professor Wade revela ainda que, em um futuro próximo, a transformação digital fará desaparecer do mercado cerca de 40% das atuais empresas em cada um dos 12 setores analisados. Afirma ainda que, apesar disso, 45% das empresas consultadas não consideram que a transformação digital deva captar a atenção dos organismos diretivos.

Para o setor de saneamento, essa transformação pode parecer muito distante, mas o fato é que todas as indústrias estão dentro do Vortex. É verdade que umas estão mais próximas do centro do que outras, mas isso não quer dizer que de uma hora para outra determinado setor não possa ser tragado ao centro do redemoinho (Vortex), com rapidez e de forma …

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6 de Julho de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1188259513/14-camisa-10-o-novo-marco-legal-do-saneamento-um-olhar-para-o-futuro-e-as-oportunidades-de-sinergia-exercicio-da-titularidade-interesse-local-e-interesse-comum-uma-visao-integrativa-e-modelos-contratuais-e-societarios