Habeas Corpus - Ed .2020

Introdução

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Das origens inglesas ao cotidiano brasileiro, o habeas corpus percorreu um longo caminho. As discussões hoje travadas em torno da limitação deste writ mostram a sua importância. Da observação crítica da jurisprudência e do convite que recebi, em 2008, do então presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes, para proferir aulas sobre o instituto do habeas corpus num projeto inédito levado adiante pela TV Justiça: “Saber Direito”, é que este trabalho nasce. A ideia do ministro era um curso que possibilitasse ao preso que o assistisse pela TV fazer uma petição de habeas corpus. Não soube de nenhum detento que o tivesse visto, mas emocionei-me quando, entusiasmado, o porteiro do hotel no qual me hospedo em Brasília (DF) comentou comigo sobre o programa. No mais, o grosso dos comentários veio de estudantes e colegas que, Brasil afora, manifestavam sua aprovação.

Outra inspiração deste trabalho vem da luta que se trava contra as restrições que se erguem em relação ao manejo do habeas corpus ora mediante a construção de Súmulas – da …

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23 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1196957235/introducao-habeas-corpus-ed-2020