Modulação - Ed. 2021

Capítulo 8. Em que Consistem a Modulação e as Técnicas Correlatas?

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8.1. Espécies de modulação

Em que pode consistir a modulação?

O tipo mais comum de modulação é o temporal. Usualmente, neste tipo de modulação retira-se a retroatividade da eficácia da decisão, ou seja, a força para alcançar o passado. Este é o tema central deste ensaio.

Não há uniformidade absoluta quanto à terminologia usada para designar os tipos de modulação de efeitos de uma decisão, sob o aspecto temporal.

Optamos pela que segue:

(1) A modulação pode ser prospectiva – prospectiva (ou puramente prospectiva) – quando o tribunal afasta o precedente, enunciando uma regra nova, dizendo que esta só se aplicará aos...

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27 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1196958103/capitulo-8-em-que-consistem-a-modulacao-e-as-tecnicas-correlatas-modulacao-ed-2021