Cumulação de Ações - Ed. 2019

Prefácio da 5ª Edição

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Essa edição foi adaptada ao CPC de 2015 e atualizada. Os pontos em que o estatuto processual vigente alterou disposições legais com repercussão no assunto aqui tratado, a exemplo da possibilidade de a pretensão à segurança ser pleiteada conjuntamente com a principal (art. 308, § 1.º), receberam o devido realce. Porém, na sua maior parte, as teses aqui expostas e defendidas subsistiram incólumes. Certas noções, com a de objeto litigioso, entre nós identificado pelos três elementos do art. 337, § 2.º, em especial a de causa petendi e de pedido, bem como as espécies de cumulação subjetiva, causal ou de pedidos,...

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3 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1196958800/prefacio-da-5-edicao-cumulacao-de-acoes-ed-2019