Cumulação de Ações - Ed. 2019

Cumulação de Ações - Ed. 2019

1. Introdução

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

1. Projeção do tema no direito processual

Quem, ligeiramente, deter-se no título da presente monografia – cumulação de ações –, talvez não perceba, de logo, os profundos reflexos da escolha que ele, bem ou mal, encerra em sua singela formulação.

Ênfase especial merece a palavra “ação”, de uso corrente no processo, mas de acepção técnica reconhecidamente polêmica, em detrimento de outras, também consagradas, como pretensão, pedido, demanda ou norma. E não se forra a incertezas variadas, por igual, a própria palavra cumulação, às vezes preterida por concurso ou acumulação. 1 E, na doutrina nacional mais antiga, concurso e acumulação constituiriam duas figuras distintas. 2

Mais que uma questão terminológica, e além de um problema conceitual – planos suficientes, aliás, para justificar um amplo inquérito –, o adequado tratamento do cúmulo de ações implica, previamente, identificar a ação efetivamente proposta, ou seja, “a operação por meio da qual se confrontam entre si várias ações com o fim de estabelecer se são idênticas ou diversas”, 3 e, por conseguinte, individualizar o objeto litigioso de cada processo confrontado, operação afeita aos pendores da processualística alemã. 4 Os resultados dessa tarefa se projetam em pontos tão distantes quanto à litispendência e …

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
15 de Agosto de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1196958801/1-introducao-cumulacao-de-acoes-ed-2019