Cumulação de Ações - Ed. 2019

Índice Alfabético-Remissivo

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(Os números se referem aos parágrafos da obra)

A-

Ação, 1

- e classificação material, 16

- e direito potestativo, 8.3, 9

- e direito subjetivo material, 8.1

- e julgamento do mérito, 8.5

- e mérito, 8.5

- e natureza do processo, 4

- e objeto litigioso, 20

- e relação processual, 9

- e teoria abstrata, 8.4, 9

- e teoria concreta, 8.2, 9

- e teoria imanentista, 8.1, 9

Ação anulatória de deliberação social e litisconsórcio, 39

Ação anulatória e fatos jurídicos, 32.2

Ação cambial, 63, 64.5

- e cumulação de causas, 64.5

Ação cautelar, 63

Ação cautelar de suspensão de deliberação social e litisconsórcio, 39

Ação cominatória, 70

Ação condenatória, 16, 19.3, 59.1

- e fatos jurídicos, 32.2

- e sanção, 19.3

Ação constitutiva, 16, 19.2

- e direito potestativo, 19.2

- e eficácia ex nunc, 19.2

- e eficácia ex tunc, 19.2

Ação de alimentos, 81.2

Ação de apreensão e depósito, 63

Ação de busca e apreensão, 63

Ação de cobrança, 45.1

Ação de cobrança de dívida de jogo, 68

Ação de cobrança do condomínio contra vários condôminos, 45.3

Ação de conversão de separação em divórcio, 63

Ação declaratória, 16, 19.1

- e fatos, 19.1

- e fatos jurídicos, 32.2

- e relação jurídica, 19.1

Ação declaratória de domínio e objeto litigioso, 22

Ação declaratória de validade de testamento e litisconsórcio, 30

Ação de depósito

- e natureza executiva, 19.5

Ação de desapropriação, 63, 80, 81.2

Ação de despejo, 17, 75

- e sublocação, 58

- e uso de imóvel, 58

- por desvio de uso, 59.1

- por falta de pagamento, 59.1

Ação de embargos de terceiro, 64.1

Ação de embargos do devedor e cumulação de causas, 62.4

Ação de investigação de paternidade baseada em relações sexuais, 75

Ação de mandado de segurança, 81.2

- e cumulação de causas, 64.4

Ação de nunciação de obra nova, 81.2

- e cumulação de causas, 64.4

Ação de petição de herança, 75

- natureza executiva, 19.5

Ação de separação

- e adultério, 58, 59.1

- e embriaguez, 58

- e fatos jurídicos, 32.2

Ação de reintegração de posse, 16

Ação divisória, 29.5

Ação do alienante para haver o preço dos adquirentes, 45.1

Ação do credor para obter reforço ou substituição de garantia, 70.2

Ação do dono da fazenda danificada contra o dono dos animais, 45.3

Ação do fiador para que o afiançado pague a dívida ou o libere, 70.2

Ação do locador para que o locatário permita reparos urgentes, 70.2

Ação do proprietário do prédio sinistrado contra as seguradoras, 45.3

Ação do proprietário para obter demolição, reparação ou caução por dano iminente, 70.2

Ação executiva, 16, 19.5

- e ação de depósito, 19.5

- e ação de nunciação de obra nova, 19.5

- e ação de petição de herança, 19.5

- e ação divisória, 19.5

- e ação possessória, 19.5

- e ação reivindicatória, 29.5

- e emissão de posse, 19.5

Ação mandamental, 16, 19.4

- e ato de autoridade, 19.4

- e ordem dos particulares, 19.4

Ação material, 12

- e demanda, 12

- e mérito, 24

- e pedido, 35

Ação pauliana, 45.2

- e litisconsórcio, 39

- e litisconsórcio unitário, 30

Ação pessoal, 16

Ação popular, 63, 81.2

- e litisconsórcio, 39

Ação possessória, 63

- e cumulação de causas, 64.1

- e natureza executiva, 19.5

Ação processual e demanda, 15, 19

Ação quanti minoris, 60, 75

Ação real, 8.1, 16

Ação redibitória, 30, 49, 60

Ação reivindicatória, 45.1

- e fatos jurídicos, 32.2

- e litisconsórcio unitário, 30

Ações

- classificação das, 16

Ações da mãe e do filho contra o pai, 40,

- e identidade de rito no litisconsórcio, 47

- e litisconsórcio voluntário sucessivo, 43

Ações condenatória e demolitória, 81.3

Ações condenatórias conexas pela causa e identidade de rito no litisconsórcio, 47

Ações condenatórias na obrigação específica e no equivalente pecuniário, 76

Ações confessória e de perdas e danos, 80

Ações de cobrança de dívidas de mútuos diferentes, 74

Ações de cobrança de dívidas oriundas de mútuo e de compra e venda, 74

Ações de consignação e de adjudicação compulsória, 81.3

Ações de investigação de paternidade e de alimentos, 75

Ações de investigação de paternidade e de petição de herança, 75

Ações de resolução de contrato ou de perdas e danos, 75

Ações de resolução de promessa de compra e venda e possessória, 81.3

Ações de resolução fundadas em simulação ou em fraude, 76

Ações de resolução ou abatimento no preço, 76

Ações de vários locatários contra o locador, 45.2

Ações do credor retardatário, 45.1

Ações dos co-fiadores, 45.1

Ações dos fiadores contra o afiançado, 40

Ações dos herdeiros ou dos sucessores, 45.1

Ações dos litisconsortes

- e compatibilidade, 49

- e competência, 48

- e identidade de rito, 47

Ações dos náufragos contra o segurador, 45.2

Ações dos sócios para anular deliberação social, 45.2

Ações dos titulares de títulos ao portador, 45.3

Ações de vários obrigados no contrato, 45.3

Ações indenizatórias com base em eventos diferentes, 75

Ações para restituir a coisa esbulhada ou o equivalente pecuniário, 76

Ações possessórias, 80

Ações possessória, indenizatória e demolitória, 75

Ações reivindicatória e confessória, 74

Ações universais e pedido genérico, 70.1.1

Acontecimento histórico e objeto litigioso, 22

Actio, 8.2

Acumulação, 1

Adequação do procedimento

- e cumulação de causas, 62.3

-...

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jusbrasil.com.br
3 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1196958812/indice-alfabetico-remissivo-cumulacao-de-acoes-ed-2019