Cumulação de Ações - Ed. 2019

Cumulação de Ações - Ed. 2019

Índice Alfabético-Remissivo

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(Os números se referem aos parágrafos da obra)

A-

Ação, 1

- e classificação material, 16

- e direito potestativo, 8.3, 9

- e direito subjetivo material, 8.1

- e julgamento do mérito, 8.5

- e mérito, 8.5

- e natureza do processo, 4

- e objeto litigioso, 20

- e relação processual, 9

- e teoria abstrata, 8.4, 9

- e teoria concreta, 8.2, 9

- e teoria imanentista, 8.1, 9

Ação anulatória de deliberação social e litisconsórcio, 39

Ação anulatória e fatos jurídicos, 32.2

Ação cambial, 63, 64.5

- e cumulação de causas, 64.5

Ação cautelar, 63

Ação cautelar de suspensão de deliberação social e litisconsórcio, 39

Ação cominatória, 70

Ação condenatória, 16, 19.3, 59.1

- e fatos jurídicos, 32.2

- e sanção, 19.3

Ação constitutiva, 16, 19.2

- e direito potestativo, 19.2

- e eficácia ex nunc, 19.2

- e eficácia ex tunc, 19.2

Ação de alimentos, 81.2

Ação de apreensão e depósito, 63

Ação de busca e apreensão, 63

Ação de cobrança, 45.1

Ação de cobrança de dívida de jogo, 68

Ação de cobrança do condomínio contra vários condôminos, 45.3

Ação de conversão de separação em divórcio, 63

Ação declaratória, 16, 19.1

- e fatos, 19.1

- e fatos jurídicos, 32.2

- e relação jurídica, 19.1

Ação declaratória de domínio e objeto litigioso, 22

Ação declaratória de validade de testamento e litisconsórcio, 30

Ação de depósito

- e natureza executiva, 19.5

Ação de desapropriação, 63, 80, 81.2

Ação de despejo, 17, 75

- e sublocação, 58

- e uso de imóvel, 58

- por desvio de uso, 59.1

- por falta de pagamento, 59.1

Ação de embargos de terceiro, 64.1

Ação de embargos do devedor e cumulação de causas, 62.4

Ação de investigação de paternidade baseada em relações sexuais, 75

Ação de mandado de segurança, 81.2

- e cumulação de causas, 64.4

Ação de nunciação de obra nova, 81.2

- e cumulação de causas, 64.4

Ação de petição de herança, 75

- natureza executiva, 19.5

Ação de separação

- e adultério, 58, 59.1

- e embriaguez, 58

- e fatos jurídicos, 32.2

Ação de reintegração de posse, 16

Ação divisória, 29.5

Ação do alienante para haver o preço dos adquirentes, 45.1

Ação do credor para obter reforço ou substituição de garantia, 70.2

Ação do dono da fazenda danificada contra o dono dos animais, 45.3

Ação do fiador para que o afiançado pague a dívida ou o libere, 70.2

Ação do locador para que o locatário permita reparos urgentes, 70.2

Ação do proprietário do prédio sinistrado contra as seguradoras, 45.3

Ação do proprietário para obter demolição, reparação ou caução por dano …

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jusbrasil.com.br
15 de Agosto de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1196958812/indice-alfabetico-remissivo-cumulacao-de-acoes-ed-2019