Icms - Ed. 2020

Prefácio

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O livro trata de significativas matérias concernentes ao ICMS, embasado na ciência do Direito, fundamentado nos princípios e diretrizes constitucionais e no direito positivo de âmbito normativo e regulamentar.

Trata-se de fecunda obra jurídica que cuida de relevantes questões de ICMS, mediante análise da legislação, do posicionamento dos órgãos fazendários, dos julgados administrativos e das decisões proferidas pelo Judiciário.

O sumário consubstancia o primoroso estudo desenvolvido, preparando o espírito do leitor para as características gerais do tributo e de seus princípios constitucionais, passando a dissecar os fatos geradores pertinentes a operações mercantis, prestações de serviços de transporte e de comunicação, importação de bens e mercadorias, operações interestaduais...

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Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
6 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1196958908/prefacio-icms-ed-2020