Icms - Ed. 2020

Bibliografia

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

ATALIBA, Geraldo; GIARDINO, Cléber. ICMS: Abatimento Constitucional – Princípio da não cumulatividade. Revista de Direito Tributário, v. 29-30.

AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria geral das obrigações e responsabilidade civil. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

AZEVEDO, Joana Bete Chaves de. Dúvidas frequentes sobre a aplicabilidade da alíquota de 4% nas operações interestaduais com mercadorias importadas. Disponível em: < http://www.fiscosoft.com.br/a/61o4/duvidas-frequentes-sobreaaplicabilidade-da-aliquota-de-4-nas-operações-interestaduais-com-mercadorias-importadas-joana-bete-chaves-de-azevedo> .

BALEEIRO, Aliomar. Introdução ao estudo do Imposto sobre Produtos Industrializados. Revista de Direito Público, v. 11, 1970.

BALLON, Ronaldo H. Logística empresarial: transportes, administração de materiais, distribuição física. São Paulo: Atlas, 1995.

BARRETO, Aires F. Regime tributário dos serviços de telefonia celular. Revista de Direito Tributário, nº 78.

BARRETO, Aires F.; BARRETO, Paulo Ayres, Imunidades tributárias: limitações constitucionais ao poder de tributar. 2. ed. São Paulo: Dialética, 2001.

BARROS, Maurício. Ilegitimidade da cobrança antecipada do ICMS sem substituição – violação ao artigo 150, parágrafo 7º, da CF/88 e à Lei de Responsabilidade Fiscal. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo: Dialética, nº 159, 2008.

BECHO, Renato Lopes. Comentários ao Código Tributário Nacional. Marcelo Magalhães Peixoto e Rodrigo Santos Masset Lacombe (coordenadores). 2. ed. São Paulo: MP Editora, 2008.

BECKER, Alfredo Augusto. Teoria geral do direito tributário. São Paulo: Saraiva, 1972.

BEIJA, Osvaldo Bispo de. ICMS e Comércio de “Mercadorias” Intangíveis via Internet. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo: Dialética, nº 88, 2003.

BENÍCIO, Sérgio Gonini. ICMS: apontamentos teóricos e práticos sobre a substituição tributária. São Paulo: Saraiva, 2010.

BERGAMINI, Adolpho. Comentários à Lei Complementar nº 87/96 de advogados para advogados. Adolpho Bergamini/Diego Marcel Bomfim (coordenadores). São Paulo: MP Editora, 2008.

________. IPI – Necessidade de a Lei Complementar prever as hipóteses de equiparações de pessoas jurídicas à condição de industrial. Revista de Direito Tributário da APET, São Paulo: MP Editora, nº 19, 2008.

BREYNER, Frederico Menezes. Responsabilidade tributária pelo ICMS sobre vendas interestaduais celebradas com cláusula FOB em caso de desvio de mercadoria. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo: Dialética, nº 154, 2008.

CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS. 14. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.

________. Curso de direito constitucional tributário. 18. ed. São Paulo: Malheiros, 2002.

CARVALHO, Cristiano. Sistema, competência e princípios. In: SANTI, Eurico Marcos Diniz de (Org.). Curso de especialização em direito tributário. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

________. Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

CERQUEIRA, Marcelo Paulo Fortes de. Repetição de indébito no sistema tributário brasileiro. 1998. Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica, São Paulo.

CEZAROTI, Guilherme. ICMS sobre operações com energia elétrica. Inconstitucionalidade da aplicação da alíquota de produtos supérfluos. In: BORGES, Eduardo de Carvalho; LEME, Delvani (Coord.). Tributação no setor elétrico. São Paulo: Quartier Latin, 2010.

CORAZZA, Edson Aurélio. ICMS sobre prestações de serviços de comunicação. São Paulo: Quartier Latin, 2006.

COELHO, Sacha Calmon Navarro; DERZI, Misabel Abreu Machado. ICMS – Direito de creditamento – Princípio da não cumulatividade. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 102, 2004.

COSTA, Eliud José Pinto da. ICMS mercantil. São Paulo: Quartier Latin, 2008.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2000.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

ELALI, André, Imunidade tributária: sobre a imunidade tributária como garantia constitucional e como mecanismo de políticas fiscais, questões pontuais (Marcelo Magalhães Peixoto e Cristiano Carvalho – Coordenadores). São Paulo: MP Editora, 2005.

ESTURILO, Regiane Binhara. A seletividade no IPI e no ICMS. São Paulo: Quartier Latin, 2008.

FARIA, Luiz Alberto Gurgel de. Código Tributário Nacional comentado. Vladimir Passos de Freitas (coordenador). 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

FEITOSA, Celso Alves. O ICMS, a venda sob cláusula FOB e suas consequencias nas operações interestaduais e o decidido no REsp 37.033 – STJ. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo: Dialética, nº 48, 1999.

FERRAGUT, Maria Rita. Presunções no direito tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2005.

GIARDINO, Cleber. Conflitos de competência entre ICM, ISS e IPI. Curso de Direito Tributário III – PUC. Revista de Direito Tributário, v. 7/8.

GOMES, Orlando. Obrigações. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto Rubens; SANTOS, Ariovaldo dos. Manual de contabilidade societáiria – FIPECAFI. São Paulo: Atlas, 2010.

JESUS, Isabela Bonfá de. ICMS: responsabilidade nas vendas interestaduais realizadas sob a cláusula FOB. In: BERGAMINI, Adolpho; GUIMARÃES, Adriana Esteves; PEIXOTO, Marcelo Magalhães (Coord.). O ICMS na história da jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. São Paulo: MP Editora, 2011.

LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. O ICMS e os créditos de produtos intermediários. Disponível em: < http://www.fiscosoft.com.br/a/5okx/o-icmseos-creditos-de-produtos-intermediarios-pedro-guilherme-accorsi-lunardelli> .

MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. 22. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.

_________. A base de cálculo do ICMS e os descontos incondicionais. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo: Dialética, nº 62, 2000.

_________. Utilização de créditos de ICMS antes do pagamento. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo: Dialética, nº 55, 2000.

MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brigo. Repetição do tributo indireto: incongruências e contradições. São Paulo: Malheiros, 2011.

MACHADO, Schubert de Farias. Imunidade do livro em CD-ROM. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo: Dialética, nº 78, 2002.

MARINS, James. Elisão Tributária e sua Regulação. São Paulo: Dialética, 2002.

MARTINS, Ives Gandra da Silva. Comentários ao Código Tributário Nacional. São Paulo: São Paulo.

_________. Distinção entre os regimes jurídicos de mandato mercantil e da distribuição de produtos – disciplina tributária. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo: Dialética, nº 39, 1998.

MARTINS, Eliseu. Contabilidade de custos. São Paulo: Atlas, 1996.

MATTOS, Aroldo Gomes de. ICMS: comentários à legislação nacional. São Paulo: Dialética, 2006.

MELO, José Eduardo Soares de. ICMS: teoria e prática. 7. ed. São Paulo: Dialética, 2004.

_________. O ICMS e o leasing na importação. In: CAMPILONGO, Paulo Antonio Fernandes. ICMS: aspectos jurídicos relevantes. São Paulo: Quartier Latin, 2008.

_________. Curso de direito tributário. 4. ed. São Paulo: Dialética, 2003.

_________. ICMS: créditos relacionados a bens destinados a uso, consumo ou ativo permanente. In: ______. O ICMS e a LC 88/96. São Paulo: Dialética, 1997.

_________. ICMS – O direito a crédito, o momento de sua apropriação, e o “montante cobrado”. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo: Dialética, nº 55, 2000.

_________. Guerra fiscal. ICMS. Incentivos concedidos sem base em convênio. Litígio entre as unidades federativas. Crédito aos adquirentes de mercadorias e serviços. In: ______. Direito tributário empresarial. São Paulo: Quartier Latin, 2009.

MONTEIRO, Washington de Barros. Código Civil comentado, art. 863. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1943. v. IV.

MOURA, Marcelo; ANDRADE, Eduardo. Macroeconomia. São Paulo: Publifolha, 2003. (Coleção Biblioteca Valor.)

MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Curso de especialização em direito tributário: fontes do direito tributário. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

MUSSOLINI JR., Luiz Fernando. Da exigência antecipada do ICMS dos adquirentes de mercadorias, contribuintes varejistas do imposto, de fornecedores de outros estados em operações interestaduais. In: SANTI, Eurico Marcos Diniz de;, AMARAL, Gustavo da Silva; CANADO, Vanessa Rahal– (Coord.). Tributação do setor comercial. São Paulo: Saraiva, 2011.

NEVES, Guilherme Pereira das. ICMS – Comercialização de conteúdos digitais na Intenet. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo: Dialética, nº 74, 2001.

PEREIRA, Cáio Mário da Silva. Instituições de direito civil. Rio de Janeiro: Forense, 1991. v. II.

PEREIRA, Cesar A. Guimarães. Elisão tributária e função administrativa. São Paulo: Dialética, 2001.

PODESTÁ, Fábio Henrique. Direito das obrigações. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

RISTOW, Rafael. A seletividade do ICMS e as alíquotas incidentes sobre o consumo de energia elétrica. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte: Fórum, nº 53, 2011.

RIZZARDO, Arnaldo. Direito das obrigações. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense: 2011.

_________. Contratos. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense: 2010.

ROVARIS, Daniela Dornel. Comentários à Lei Complementar n. 87/96 de advogados para advogados. Adolpho Bergamini, Diego Marcel Bomfim – coordenadores. São Paulo: MP Editora, 2008.

SÁ, Antonio Lopes de. Dicionário de contabilidade. 8. ed. São Paulo: Atlas, 1990.

SALUSSE, Eduardo Perez. Lançamento do ICMS em casos de fornecedor inidôneo: efeitos da declaração de inidoneidade e a efetividade da operação mercantil. In: BERGAMINI, Adolpho; GUIMARÃES, Adriana Esteves; PEIXOTO, Marcelo Magalhães (Coord.). O ICMS na história da jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. São Paulo: MP Editora, 2011.

SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Lançamento tributário. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 2001.

SEIXAS FILHO, Aurélio Pitanga. ICMS – responsabilidade fiscal e criminal do estabelecimento vendedor no regime FOB. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo: Dialética, v. 79, 2002.

TOMÉ, Fabiana Del Padre. A prova no direito tributário. São Paulo: Noeses: 2005.

Trabalho da Comissão Especial do Código Tributário Nacional. Rio de Janeiro: Oficinas do Serviço Gráfico do IBGE, 1954.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos. São Paulo: Atlas, 2012.

VILANOVA, Lourival. As estruturas lógicas e o sistema do direito positivo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.

XAVIER, Alberto. Tipicidade da tributação, simulação e norma antielisiva. São Paulo: Dialética, 2001.

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
18 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1196958928/bibliografia-icms-ed-2020