Novo Manual de Direito Comercial - Ed. 2021

Capítulo 11. Sócio da Sociedade Contratual - Direito Societário

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1.REGIME JURÍDICO DO SÓCIO DA SOCIEDADE CONTRATUAL

A natureza da situação jurídica do sócio é sui generis, quer dizer, insuscetível de rigorosa sujeição a um regime jurídico próprio ou aproximado de alguma outra figura jurídica, com vistas à definição de parâmetros que auxiliassem a solução das pendências relativas aos seus direitos, deveres e obrigações perante a sociedade. Neste sentido, não se revela correto entendê-lo seja como um proprietário da sociedade empresária (esta, sendo pessoa jurídica, é inapro­priável) ou como seu credor (embora tenha direito a participar dos lucros sociais, em caso de falência, o sócio não poderá concorrer à massa,...

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18 de Outubro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1196959011/capitulo-11-socio-da-sociedade-contratual-direito-societario-novo-manual-de-direito-comercial-ed-2021