Novo Manual de Direito Comercial - Ed. 2021

Capítulo 14. Dissolução de Sociedade Contratual - Direito Societário

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1.INTRODUÇÃO

Dissolução é conceito que pode ser utilizado em dois sentidos diferentes: para compreender todo o processo de término da personalidade jurídica da sociedade empresária (sentido largo) ou para individuar o ato específico que desencadeia este processo ou que importa a desvinculação de um dos sócios (sentido estrito). Para contornar as dificuldades relacionadas à utilização de uma expressão única para identificação de dois institutos jurídicos distintos, não se fará aqui uso do conceito de dissolução senão em seu sentido estrito, reservando-se para designação do processo abrangido pelo seu sentido largo o termo “extinção”.

Extinção é, aqui, entendida como o processo...

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18 de Outubro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1196959017/capitulo-14-dissolucao-de-sociedade-contratual-direito-societario-novo-manual-de-direito-comercial-ed-2021