Novo Manual de Direito Comercial - Ed. 2021

Capítulo 15. Sociedades por Ações - Direito Societário

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1.INTRODUÇÃO

Duas são as sociedades por ações, também classificadas como institucionais: a sociedade anônima e a sociedade em comandita por ações. No seu estudo, cuido primeiro das normas relativas à sociedade anônima (também chamada de “companhia”), que são gerais para as sociedades por ações, reservando item próprio para as especificidades da sociedade em comandita por ações.

A sociedade anônima sujeita-se às regras da Lei 6.404/76, a Lei das Sociedades por Ações (LSA). O Código Civil é aplicável apenas nas omissões desta (art. 1.089). Já a sociedade em comandita por ações é referida nos arts. 1.090 a 1.092 do CC, e...

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18 de Outubro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1196959019/capitulo-15-sociedades-por-acoes-direito-societario-novo-manual-de-direito-comercial-ed-2021