Doutrinas Essenciais – Novo Processo Civil

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19. Civil Procedure In Time Of Crisis - Capítulo I - Teoria Geral do Processo

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Autor:

TERESA ARRUDA ALVIM

Livre-docente, Doutora e Mestre em Direito pela PUC-SP. Professora nos cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado da mesma instituição. Professora Visitante na Universidade de Cambridge - Inglaterra (2008 e 2011). Professora Visitante na Universidade de Lisboa (2011). Presidente do IBDP. Vice-Presidente do Instituto Ibero-americano de Direito Processual. Membro Conselheiro da International Association of Procedural Law. Membro do Instituto Panamericano de Derecho Procesal, do Instituto Português de Processo Civil, da Academia de Letras Jurídicas do Paraná e de São Paulo, do IAPPR e do IASP, da AASP, do IBDFAM. Membro do Conselho Consultivo da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná - CAMFIEP. Membro do Conselho Consultivo RT (Editora Revista dos Tribunais). Advogada.

Área do Direito: Processual

Resumo: A autora fala sobre duas categorias de consequências no processo civil que decorrem da crise econômica. Uma delas está relacionada a proteger a parte mais fraca: o consumidor, as pessoas pobres, idosos etc.; a outra, são regras que dizem respeito, de forma ingênua, à intenção de "resolver" a crise através de processo civil, comprometendo direitos fundamentais.Abstract: The author deals of two categories of consequences in civil procedure which stem from economic crisis. One of them is related to protect the weaker party: the consumer, poor people, elder people etc.; the other concerns rules that in a naïve way intend to dodge the crisis through civil procedure, shrinking fundamental rights.

Palavra Chave: Medidas de proteção - Austeridade - Parte mais fraca - Direitos fundamentais.Keywords: Protective measures - Austerity - Weaker party - Fundamentals rights.

Revista de Processo • RePro 244/381-389 • Jun./2015

Recebido em: 30.05.2015

Aprovado em: 11.06.2015

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12 de Agosto de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1196959265/19-civil-procedure-in-time-of-crisis-capitulo-i-teoria-geral-do-processo-doutrinas-essenciais-novo-processo-civil