Regulação 4.0 - Ed. 2019

4. Regulação 4.0: Sandbox Regulatório e o Futuro da Regulação

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Bruno Feigelson

Luiza Caldeira Leite Silva

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1. Introdução

Nos últimos dez anos, uma nova subcultura de negócios, chamada de “economia de compartilhamento”, emergiu quase que de forma imperceptível. Isso devido ao ritmo diferente em que as dinâmicas econômicas estão se desenvolvendo. Com isso, a compreensão da forma como o Direito se relaciona com os processos disruptivos que vêm impactando os diversos setores econômicos e sociais, fruto da relação entre inovação e tecnologia característica da quarta revolução industrial, torna-se cada vez mais importante no cenário em que vivemos.

Nessa nova realidade, está cada vez mais comum a inserção de novos agentes que desregulam mercados que historicamente sempre foram densamente regulados, alterando diversos paradigmas estabelecidos. Com isso, conceber que o Direito se mantenha estático diante de mudanças tão profundas não se faz mais coerente. Tendo em vista que, vivendo em uma modernidade líquida, conforme descreve Bauman 2 , o Direito – que é uma linguagem, um mecanismo e uma ciência, que conseguiu se adaptar e sobreviver aos diferentes momentos da sociedade humana – certamente terá que ampliar suas características de flexibilidade nos próximos anos, considerando que o rígido e o perene parecem não ter mais espaço nesse mundo.

A “lei” de Moore, que preconiza um aumento de 100% do poder de hardware a cada curto espaço de tempo 3 , é um prognóstico que, apesar de não ter sido previsto no ordenamento jurídico mundial, vai impactar cada vez mais o sistema legal. Como desdobramento desta, a Lei dos Retornos Acelerados (LOAR) também estabelece que, quando há a mudança para um ambiente baseado em informação, o ritmo de desenvolvimento entra em uma trajetória de crescimento exponencial e a relação preço/desempenho dobra a cada um ou dois anos 4 . Logo, ambas influenciam o novo ritmo de transformação de todos os setores da sociedade, com um impacto cada vez mais macroeconômico, dado que, uma vez que o padrão de duplicação se inicia, ele não para.

Diante disso, o Direito também vive seu momento de disrupção. Surge, então, o “Direito Exponencial” como consequência do impacto de um período de mudanças muito intensas na sociedade, no qual a criação da Internet é um marco do fim da era do capitalismo produtivo precipuamente material e início do capitalismo da era da informação. Da mesma forma, o Direito Exponencial ascende como uma representação da transformação do Estado e, por consequência, da maneira como será sua interferência no mercado e na vida dos indivíduos, devido...

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2 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1196962074/4-regulacao-40-sandbox-regulatorio-e-o-futuro-da-regulacao-regulacao-40-ed-2019