Inteligência Artificial e Direito - Ed. 2020

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Sobre os Ombros de Robôs? A Inteligência Artificial Entre Fascínios e Desilusões

Sobre os Ombros de Robôs? A Inteligência Artificial Entre Fascínios e Desilusões

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Autores:

Carlos Affonso Pereira de Souza

Jordan Vinícius de Oliveira

1.Introdução

Você se submeteria a um procedimento cirúrgico recomendado por um sistema baseado em Inteligência Artificial? Se tivesse dúvidas sobre a recomendação, preferiria que a segunda opinião fosse dada por um humano ou por outra máquina? Caso concordasse com a cirurgia, seria melhor que ela fosse realizada por um médico ou por um robô especializado?

Perguntas como essas desafiam as nossas percepções sobre o futuro da Inteligência Artificial. Elas nos forçam a imaginar um mundo que oscila nas fronteiras entre o que aprendemos a tratar como ficção científica e um universo de possibilidades que já bate a nossa porta. Quanto mais essencial for a atividade que passaria a ser desempenhada por máquinas inteligentes, mais inevitável passa a ser o questionamento sobre o papel que será reservado ao humano. São tantas as indagações, e direcionadas a tantas áreas, que, não raramente, o debate sobre Inteligência Artificial parece tomado por dois extremos inconciliáveis: fascínios ou desilusões.

As tecnologias do futuro tomarão decisões enviesadas? Os empregos humanos estão mesmo ameaçados pela automatização inteligente? Um assistente jurídico virtual poderia substituir um advogado? O carro autônomo poderá decidir entre poupar a integridade física do motorista em detrimento da de outrem? E o que dizer da sempre lembrada questão sobre relações sexuais com um robô? Mais do que respostas, estes são alguns dos eventuais fascínios e desilusões trazidos ao cotidiano humano por invenções pautadas em Inteligência Artificial.

Antes de mais nada, vale esclarecer: o que se entende aqui por Inteligência Artificial? Turner (2019, p. 16, tradução livre) oferece um bom ponto de partida ao destacar que existem inúmeras variações técnicas acerca do que seria a Inteligência Artificial, mas uma noção regulatória poderia pressupor uma “habilidade concedida a uma entidade não natural para tomar decisões por meio de um processo avaliativo”.

Em 1159, João de Salisbury reportou sobre um dos primeiros registros documentados da expressão “sobre os ombros de gigantes”, ao empregar essa metáfora para ilustrar como o conhecimento humano é fruto de uma interação constante de saberes entre o homem e os que o antecederam (SALISBURY, 1159, p. 167). Essa expressão não é demérito para quem a assume ou mesmo um louvor exagerado ao passado. Ao contrário, ela é o reconhecimento humilde de que, se hoje é possível enxergar mais longe, isso se deve ao fato de que muitos outros nos legaram o conhecimento que viabiliza novas ideias e descobertas.

Ao caminhar para a metade do século XXI, em pleno ritmo acelerado de desenvolvimento tecnológico e de promissoras possibilidades de integração da Inteligência Artificial com dispositivos conectados à internet, a célebre frase bem poderia passar por uma adaptação. Estaria a humanidade pronta para dar um novo salto, mas agora apoiada não apenas em ombros de outros humanos, mas também em ombros de robôs? Em vez de “ombros”, talvez fosse melhor dizer que estamos apoiados em um verdadeiro conjunto ambulante de protocolos de rede, códigos binários e hardwares de última geração.

Nesse sentido, o presente artigo tem por escopo apresentar algumas das mais relevantes promessas e limitações dessa tecnologia em sistemas automatizados virtuais, robóticos ou integrados. Na próxima seção, avaliar-se-ão alguns dos principais prós e contras da utilização de tais mecanismos para os setores da saúde, da segurança, do trabalho, da justiça, do transporte e (por que não?) das relações sexuais. A seção 3 sintetiza uma forma equilibrada de compreender essas possibilidades a partir das lições já extraídas, no fim do século passado, dos debates entre Direito e Internet. Embora nem todas as lições aprendidas nessas quase três décadas de relação entre Direito e Internet possam ser transportadas para o debate sobre Inteligência Artificial, muitas delas são fundamentais para entendermos a direção a seguir.

2.Inteligência Artificial: um copo meio cheio ou meio vazio?

Entre assistentes pessoais vasculhando hábitos humanos à procura de sinais, câmeras de vigilância prometendo a segurança pública perfeita, programas de renda básica para compensar a automatização do trabalho, sistemas de …

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jusbrasil.com.br
5 de Julho de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1196969629/sobre-os-ombros-de-robos-a-inteligencia-artificial-entre-fascinios-e-desilusoes-parte-i-compreensao-da-inteligencia-artificial-e-dos-seus-pressupostos-de-controle-e-regulacao