Direito, Processo e Tecnologia - Ed. 2020

Direito, Processo e Tecnologia - Ed. 2020

O Novo Código de Processo Civil, a Gestão de Contencioso nos Departamentos Jurídicos das Empresas e a Advocacia 4.0

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Elias Marques de Medeiros Neto

Pós-Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2015). Pós-Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/IGC (2019). Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP (títulos obtidos em 2014 e em 2009). MBA em Gestão Empresarial pela FGV (2012). Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV (2006). Especializações em Direito Processual Civil (2004) e em Direito dos Contratos (2005) pelo IICS/CEU. Pós-Graduação Executiva no Programa de Negociação da Harvard Law School (2013). Pós-Graduação Executiva no Programa de Mediação da Harvard Law School (2015). Bacharel em Direito pela USP (2001). É Professor Doutor de Direito Processual Civil no Curso de Mestrado e Doutorado na Universidade de Marília – Unimar (desde 2014). É Professor colaborador na matéria de Direito Processual Civil em cursos de Pós-Graduação e Atualização (desde 2012, destacando-se a Escola Paulista de Direito – EPD, Mackenzie, Insper, PUC-SP e USP). Advogado. Autor de livros e artigos no ramo do Direito Processual Civil. Membro fundador e Diretor do Ceapro – Centro de Estudos Avançados de Processo (desde 2014). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Associado efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SP, Pinheiros (desde 2013). Coordenador do Núcleo de Direito Processual Civil da ESA/OAB-SP, Vice Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SP e membro Secretário da Comissão de Direito Processual Civil do CFOAB (desde 2019).

Este humilde artigo tem como foco tecer breves apontamentos sobre possíveis impactos do novo Código de Processo Civil na rotina dos departamentos jurídicos das empresas, bem como apresenta os desafios que se somam com o universo 4.0.

Inicialmente, o artigo apresentará alguns desafios da organização da área de contencioso do departamento jurídico. Após, serão desenvolvidos os principais aspectos do novo Código de Processo Civil, com considerações sobre seus possíveis impactos para o cotidiano dos departamentos jurídicos.

O departamento jurídico da empresa, no que toca ao universo da gestão de contencioso, deve seguir guidelines, sempre de modo a apoiar a organização empresarial da forma mais eficiente possível.

Pode-se dizer que são vetores comuns da administração de contencioso: (i) o refino dos controles internos do departamento; (ii) a gestão detalhada da informação; (iii) a atuação preventiva, com compreensão e apoio ao negócio da empresa; (iv) o domínio das técnicas jurídicas de resolução de disputas; (v) a seleção e gestão adequada dos escritórios de advocacia parceiros; e (vi) o controle das contingências da empresa e do orçamento do departamento.

O departamento jurídico deve ter um controle exemplar das informações dos processos que se relacionam com a empresa, sendo necessário implementar sistemas de acompanhamento, os quais devem estar sempre atualizados com a inserção dos andamentos processuais e dos respectivos valores envolvidos. É recomendável que o departamento jurídico tenha também cópias das principais peças e decisões processuais e relatórios atualizados dos escritórios quanto aos processos por eles conduzidos. O departamento precisa ter profissionais especializados para gerir adequadamente os processos que envolvem a empresa.

Por gestão de informação, …

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
16 de Agosto de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1196970012/o-novo-codigo-de-processo-civil-a-gestao-de-contencioso-nos-departamentos-juridicos-das-empresas-e-a-advocacia-40-direito-processo-e-tecnologia-ed-2020