Iss - Teoria, Prática e Jurisprudência - Edição 2018

Apresentação

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A 4ª edição da obra ISS – Teoria, Prática e Jurisprudência, revista, ampliada e atualizada, apresenta o texto completo da LC 116/2003, com as recentíssimas modificações promovidas pela LC 157/2016, além dos dispositivos não revogados do Dec.-lei 406/1968. A nova edição, além dos temas clássicos e tradicionais, está enriquecida com novos estudos e comentários acerca das inovadoras e polêmicas medidas adotadas pelo legislador para o combate da famigerada “guerra fiscal” entre os Municípios. Neste novo trabalho, o autor amplia e aprofunda sua análise, sempre crítica e criteriosa, da evolução jurisprudencial dos nossos Tribunais Superiores em relação à tributação...

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3 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1196976330/apresentacao-iss-teoria-pratica-e-jurisprudencia-edicao-2018