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Iss - Teoria, Prática e Jurisprudência - Edição 2018
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Como visto anteriormente, a prestação de serviços previstos na lista anexa à LC 116/2003 faz nascer a obrigação de recolher o ISSQN.
Como regra, quem faz o recolhimento do imposto para os cofres municipais é o contribuinte, ou seja, o próprio prestador dos serviços. Porém, existem situações em que a Lei municipal transfere esta obrigação ao tomador dos serviços, também conhecido como responsável tributário.
Como consequência disso, surge em cada um destes casos, a necessidade de registrar contabilmente estas operações.
Vamos tratar de cada uma destas situações separadamente.
ISSQN recolhido pelo próprio prestador dos serviços
A contabilização do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), segue praticamente o mesmo …
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