Direito Internacional Privado - Ed. 2020

Introdução à 9ª Edição

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As modificações feitas para esta 9ª edição mantêm a estrutura da edição anterior, que havia sido remodelada em relação à 6ª edição. Considerando os três anos passados desde a 6ª edição, foram atualizados os exemplos da jurisprudência e acrescidos de um conhecimento agora já consolidado do Código de Processo Civil de 2015.

O livro está dividido em seis partes, que refletem os grandes tópicos de DIPr. A primeira é dedicada à exposição do Direito Internacional Privado no mundo. Inicia com a visão da disciplina a partir da ótica dos direitos humanos, passando a seus sujeitos e conteúdo, à diversidade de métodos conflituais empregados, tratando, por fim, da codificação de caráter global e regional.

A segunda parte cuida no Direito Internacional Privado sob a perspectiva nacional. Inicia com a análise da codificação nacional e, em seguida, trata dos limites à aplicação da lei estrangeira, núcleo duro da disciplina. O capítulo aborda o funcionamento da ordem pública, tanto no seu aspecto negativo, ao impedir a aplicação do direito estrangeiro, quanto no seu aspecto positivo, ao impor sua aplicação. Em seguida, cuida das fontes da disciplina e de seus conflitos, com alentada análise da situação no Brasil da questão tratado internacional x lei interna. Essa questão, em especial, sofreu substanciais alterações vis a vis...

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Ilustração de computador e livro
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3 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1196976495/introducao-a-9-edicao-direito-internacional-privado-ed-2020