Direito Internacional Privado - Ed. 2020

Introdução e Apresentação à 1º Edição

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Nos últimos anos, o ensino do DIPr difundiu-se bastante no Brasil, sem que o material didático tenha acompanhado essa expansão. Como professora da disciplina, desde 1985, sentia falta de um livro voltado para a teoria do DIPr brasileiro, com uma visão prática e ancorado não só nas fontes internacionais e internas mais recentes como também na jurisprudência pátria.

O DIPr brasileiro merece também uma reflexão sobre as modificações ocorridas no último século e suas consequências para a aplicação do sistema conflitual tradicional, ainda vigente no país. A ótica da disciplina precisa ter como baliza os direitos fundamentais do indivíduo, apontando essa vertente para uma nova metódica interpretativa das regras de DIPr para os países da América Latina em geral, e para o Brasil, em particular.

No caso brasileiro, as regras de DIPr precisam se adequar não só à realidade constitucional iniciada em 1988, com a Constituição de 1988, chamada de Cidadã, como ao novo Código Civil Brasileiro. A imutabilidade de sua principal fonte normativa, a Lei de Introdução ao Código Civil, de 1942, apesar da mudança do Código Civil em 2002, resulta em sua inadequação à complexidade e à...

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
4 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1196976496/introducao-e-apresentacao-a-1-edicao-direito-internacional-privado-ed-2020