Responsabilidade Civil do Médico - Ed. 2019

Dano Médico

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De Cupis conceitua dano como prejuízo, aniquilamento ou alteração de uma condição favorável, tanto pela força da natureza quanto pelo trabalho do homem. 1

Acrescenta que o conceito de dano, sob qualquer aspecto, é deveras amplo. Entretanto, pela facilidade com que se apresenta à observação, é objeto de senso comum. Para que o dano seja um fenômeno juridicamente qualificado, deve decorrer da inobservância de uma norma.

Ataz López afirma não bastar para a existência da responsabilidade civil que uma ação ou omissão sejam qualificadas de culposas – é indispensável que a imprudência, imperícia ou negligência tenham causado dano a outrem. O dano revela-se, assim, elemento constitutivo da responsabilidade civil, que não pode existir sem ele – caso contrário nada haveria a reparar. 2

Para que tenha origem a responsabilidade médico-hospitalar – enfatiza Costales –, deve existir um dano ao paciente, de qualquer tipo ou espécie: lesão a um direito (à vida, à integridade física, à saúde), lesão de um interesse legítimo, danos patrimoniais ou danos morais.

Destarte, os danos médicos indenizáveis podem abranger qualquer tipo, admitido geralmente para qualquer modalidade de responsabilidade civil. Adquirem relevância, evidentemente, os danos físicos, visto que a atividade médica se exerce sobre o corpo humano, nos diversos …

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24 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1196994969/dano-medico-responsabilidade-civil-do-medico-ed-2019