Responsabilidade Civil do Médico - Ed. 2019

Relação de Causalidade

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O conceito de causa – observa Jorge Peirano Facio –, de conhecimento praticamente intuitivo, associa-se comumente às noções de anterioridade e necessidade. Juridicamente, pois, existe causa quando uma coisa ocorre depois de outra, de tal modo que, sem a primeira, a segunda não ocorreria. Assim, causa de um resultado seria aquilo que, se removido, faria desaparecer também o dito resultado. 1

No terreno da filosofia, entretanto, as discussões envolvendo o tema são profundas. Após sumariar as controvérsias, Peirano Facio conclui:

Segundo o que se expôs, “tudo o que chega a ser tem sua causa” é a correta expressão do princípio de causalidade, e a causa, no sentido de causa eficiente, é o influxo proveniente de outro ser que faz com que uma coisa seja o que é. Deste modo, a relação de causalidade pode ser definida como o laço que se estabelece entre dois fenômenos quando um deles deve sua existência ao outro. Aplicada esta noção ao mundo jurídico, podemos afirmar que entre dois fenômenos existe relação de causalidade quando um deles deve sua existência ao outro.

Deve haver uma relação entre a ação ou omissão culposa do agente e o dano à vítima. Acentua Forchielli 2 que, para se poder chegar, partindo de um evento danoso, até seu autor, é indispensável assentar uma ponte entre esses dois extremos: em termos jurídicos, essa ponte se chama nexo de causalidade.

Para os Mazeaud e Tunc:

(...) não é suficiente, para que seja exigível a responsabilidade civil, que o demandante haja sofrido um prejuízo nem que o demandado tenha agido com culpa. Deve reunir-se um terceiro e último requisito: a existência de um vínculo de causa e efeito entre a culpa e o dano; é necessário que o dano sofrido seja consequência da culpa cometida. 3

O laço causal deve ser demonstrado às claras, atando as duas pontas que conduzem à responsabilidade.

Se a vítima sofre o dano, mas …

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24 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1196994970/relacao-de-causalidade-responsabilidade-civil-do-medico-ed-2019