Jurisdição e Direito Privado - Ed. 2020

12. Notas Sobre os Bens Comuns e o Acesso aos Direitos Fundamentais à Luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

12

Gustavo Tepedino

Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.

Francisco de Assis Viégas

Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.

1.A efetividade dos direitos fundamentais sob a perspectiva da garantia de acesso aos bens: rumo a uma nova geração de direitos?

Nas últimas décadas, o Direito Civil assistiu ao deslocamento de seus princípios fundantes do Código Civil para a Constituição, em difusa experiência contemporânea, da Europa Continental à América Latina. Tal realidade, vista por muitos com certo desdém, na tentativa de...

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
19 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1196996474/12-notas-sobre-os-bens-comuns-e-o-acesso-aos-direitos-fundamentais-a-luz-da-jurisprudencia-do-superior-tribunal-de-justica-jurisdicao-e-direito-privado-ed-2020