Jurisdição e Direito Privado - Ed. 2020

38. Direito e Cinema. Big Eyes: Um Olhar Sobre Direitos da Personalidade e Direito de Autor

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Silmara J. A. Chinellato

Professora Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo na qual obteve os títulos acadêmicos: Doutora, Livre-docente e Titular. Professora Chefe do Departamento de Direito Civil (2016 a 2019). Regente de disciplinas de Direito Civil e Direito de Autor na sociedade da comunicação na Graduação e na Pós-Graduação. Orientadora nos Cursos de Mestrado e de Doutorado. Supervisora de Estágio Pós-doutoral. Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual do Instituto dos Advogados de São Paulo do qual é Conselheira. Membro do IIDA – Instituto Interamericano de Derecho de Autor e da APDI – Associação Portuguesa de Direitos Intelectuais. Coordenadora brasileira do Groupe de Recherche sur le Droit des obligations entre Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Faculté de Droit Lyon III – Jean Moulin. Autora de livros em coautoria e artigos publicados na Itália, Portugal e França.

Introdução

Há algum tempo os profissionais da área jurídica se interessam por analisar os aspectos jurídicos de filmes que os encantam. Boas e interessantes obras trilharam esse caminho. 1

Escolhi o filme Big Eyes, cujo título em português é Grandes Olhos, por apresentar duas questões jurídicas que chamaram minha atenção: a mudança do nome civil e artístico da mulher, fundada no casamento, e a usurpação de autoria, direito moral de autor, com reflexos patrimoniais.

O filme de 2014, originariamente no idioma inglês, com direção de Tim Burton, foi produzido nos EUA por ele, Scott Alexander, Larry Karaszewski e Liynette Howel. 2

O elenco tem como protagonistas Amy Adams e Christoph Waltz. Amy Adams, no papel de Margareth Keane, pintora, nascida Peggy Doris Hawkins, em 15 de setembro de 1927, em Nashville, Tennessee. 3

O primeiro marido, Franck, tinha o patronímico Ulbrich, razão de a protagonista ser chamada por vezes de Margareth Ulbrich. Christoph Waltz atua no papel de Walter Keane, pintor com quem Margareth se casa, em segundas núpcias. 4

Escrever sobre Direito e cinema proporcionou-me grande prazer. A escolha do tema se deve ao fato de ser grande admiradora do cinema, desde tenra idade, nascida em bom berço de amante da denominada sétima arte, dos filmes na maioria em preto e branco, que sempre terão seu charme. 5

Para registrar minha admiração ao cinema, lembro alguns atores que me levam a assistir aos filmes de que participam, notadamente se são protagonistas: Marlon Brando, Paul Newman, Al Pacino, Jack Nicholson, Daniel Day-Lewis, Ricardo Darín. Audrey Hepburn é a atriz que me impressionou desde sempre pelo talento, beleza e elegância.

Na geração atual, é grande coincidência ser admiradora de Christoph Waltz, que me encantou desde o primeiro filme em que o conheci: Bastardos Inglórios (Inglourious Basterds, 2009). Também agradável é a coincidência de ter Amy Adams como protagonista do filme a comentar, uma das mais talentosas de sua geração.

Muitos são os atores, atrizes, diretores que admiro e a quem agradeço por me proporcionarem momentos de lazer, diversão, imersão, tornando-me a vida muito mais feliz.

Registro a grande emoção que senti e ainda sinto ao assistir ao filme Ladri di biciclette (Ladrões de Bicicleta, 1948), de Vittorio de Sicca, um dos melhores filmes de todos os tempos. Emoções renovadas com a atuação de Beth Davis, Marilyn Monroe, Jeanne Moreau, Ana Magnani, Judi Dench, Julie Walters, Fernanda Montenegro, atores e atrizes de vários países, e das diretoras e diretores de grande sensibilidade, como Agnès Varda, Lina Vertmüller, Nancy Meyers, Claude Chabrol, François Truffaut, Louis Malle, Claude Lelouch, Stanley Donen, Elia Kazan, Marco Bellochio, Clint Eastwood, John Huston, Billy Wilder, Alfred Hitchcock, Woody Allen, Roman Polanski, David Lean, James Ivory, Stephen Frears, Joel e Ethan Coen, irmãos Taviani, Sidney Lumet. Lembro, ainda, Jacques Demy e Robert Wise, para homenagear os musicais representados com excelência por The sound of music. 6

Direito e arte é binômio cada vez mais presente na literatura. Em perfil diferente, registro a obra Direito, literatura e cinema. Inventário de possibilidades, de Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy 7 , de agradável leitura, que se dedica à análise de aspectos jurídicos de obras de literatura, bem como à relação de juristas com a literatura, com elogiável pesquisa e interessantes comentários.

Com outro perfil, mencione-se Direito da Arte, na qual vários juristas apresentam ensaios sobre os diversos aspectos que envolvem a arte, em geral. 8

É natural, quase automático, que um profissional da área jurídica, mesmo sem querer, detecte aspectos jurídicos de obras audiovisuais, como o filme que envolva obras literárias, obras de artes plásticas – como o ora analisado – ou quaisquer outras. A arte é não deixar que eles se sobreponham ao grande deleite de nela mergulhar anima e cuore.

1.Apresentação do filme: dois temas jurídicos

Margareth Hawkins é a pintora norte-americana que se notabilizou pela característica principal de suas pinturas de mulheres, principalmente crianças: grandes olhos, com muita expressividade, além de certa tristeza.

Registra o filme que a autora enfatizava os olhos das retratadas porque teria ficado surda por um tempo, após cirurgia, privilegiando essa forma de estar em contato com o mundo. Destaco as seguintes frases, registradas no filme:

“Pelos olhos, expresso minha emoção. Os olhos são a janela da alma”.

O cenário é San Francisco, Califórnia, onde a pintora expunha suas telas em praça pública, cidade onde conheceu Walter, também supostamente pintor, com quem se casou em segundas núpcias. Até conhecer Walter, Margareth assinava as pinturas como Ulbrich. Anote-se que, depois do …

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jusbrasil.com.br
23 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1196996528/38-direito-e-cinema-big-eyes-um-olhar-sobre-direitos-da-personalidade-e-direito-de-autor-jurisdicao-e-direito-privado-ed-2020