Jurisdição e Direito Privado - Ed. 2020

41. Assistência Simples e Litisconsorcial – Entendimento à Luz do Cpc/2015

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Thereza Alvim

Advogada em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre – Doutora em Direito e Professora Associada na PUC-SP.

A lei processual civil brasileira de 1973 já havia consagrado os institutos de intervenção simples e adesiva, sob a denominação de assistência simples e litisconsorcial. Em os adotando, como hoje também, distinguiu-os clara e nitidamente, fazendo não pesar dúvida sobre as hipóteses de cabimento de um ou de outro instituto.

Dos aspectos de maior relevância no estudo dessas intervenções, temos o referente ao interesse do terceiro e sua qualificação como jurídico, quando pode alguém ser qualificado como...

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19 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1196996532/41-assistencia-simples-e-litisconsorcial-entendimento-a-luz-do-cpc-2015-jurisdicao-e-direito-privado-ed-2020