Posfácio para a Tese do Ilan Goldberg - Contrato de Seguro D & O

São Paulo, 3 de abril de 2019. Recebi com muita alegria o convite para escrever o posfácio da tese defendida pelo professor Ilan Goldberg em 18 de fevereiro do ano corrente, a propósito do contrato de seguro D&O. A tese, como o seu leitor perceberá, é o resultado de pesquisa séria e profunda elaborada pelo autor, compreendendo a tormentosa discussão jurídica a respeito da causa na disciplina da qualificação dos contratos, o que foi feito de maneira meticulosa, partindo do contrato de seguro, perpassando os contratos de seguro de responsabilidade civil e de proteção jurídica para, então, chegar ao contrato de seguro D&O. Definida a causa, a tese cuidou da disciplina relacionada à responsabilidade do administrador no direito brasileiro, sempre com o olhar voltado para os seus efeitos no âmbito do contrato de seguro D&O. Na qualidade de professor de direito comercial/societário por toda uma vida, testemunhei, ao examinar a tese, o capricho do professor Goldberg quanto às fontes consultadas, à pesquisa de doutrina e jurisprudência estrangeiras, tanto em ordenamentos continentais quanto anglo-saxões, mas, para muito além disso, o cuidado para enfrentar esta temática – responsabilidade do administrador – sob as luzes do contrato de seguro D&O, destrinchando causa e consequências derivadas do descumprimento dos deveres fiduciários de diligência e de lealdade. O capítulo final da tese, em minha opinião, representa um fecho fundamental ao bom exame da matéria, fecho este que, com rigor metodológico, valeu-se das conclusões apresentadas nos capítulos anteriores. Neste terceiro capítulo, o autor cuidou das principais questões controvertidas acerca do contrato de seguro D&O no Brasil, valendo-se de sua vasta pesquisa para propor critérios que, espera-se, sejam úteis à solução dos variados problemas que este interessante contrato trará. Em síntese, muito me honrou ter a oportunidade de participar da banca examinadora e testemunhar o desenvolvimento deste jovem e comprometido professor, que nos brinda com um trabalho academicamente profundo e, desde uma perspectiva prática, muito útil ao empresariado brasileiro de uma maneira geral, bem como a todos os operadores do direito. Muito cordialmente, Professor Modesto Carvalhosa

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