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Doutrina Aplicada
Troca (ou permuta) é o contrato por meio do qual as partes se obrigam a dar uma coisa por outra, que não seja dinheiro (essa é a definição clássica de Clóvis Bevilaqua).
É de se assinalar, entretanto, que não é possível a troca de direitos. O que se permuta é a coisa, corpórea, e não créditos. Se este for o caso, estar-se-á diante de cessão de crédito ou assunção de dívida.
O contrato de troca guarda grande semelhança com o contrato de compra e venda, mudando-se, essencialmente, que no pacto em estudo surgirão obrigações, para ambas as partes, de transmitir a propriedade de um bem reciprocamente. A dinâmica dos dois contratos é a mesma e, dessa forma, têm as mesmas características:
A) Bilateral (ou sinalagmático): tendo em vista gerar obrigações recíprocas.
B) Oneroso: é o contrato em que ambas as partes auferem …
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