Contratos Cíveis

Contratos Cíveis

Contratos Cíveis

Contratos Cíveis

Capítulo 4 – Troca ou Permuta

Capítulo 4 – Troca ou Permuta

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Doutrina Aplicada

4.1. Conceito

Troca (ou permuta) é o contrato por meio do qual as partes se obrigam a dar uma coisa por outra, que não seja dinheiro (essa é a definição clássica de Clóvis Bevilaqua).

É de se assinalar, entretanto, que não é possível a troca de direitos. O que se permuta é a coisa, corpórea, e não créditos. Se este for o caso, estar-se-á diante de cessão de crédito ou assunção de dívida.

4.2. Classificação

O contrato de troca guarda grande semelhança com o contrato de compra e venda, mudando-se, essencialmente, que no pacto em estudo surgirão obrigações, para ambas as partes, de transmitir a propriedade de um bem reciprocamente. A dinâmica dos dois contratos é a mesma e, dessa forma, têm as mesmas características:

A) Bilateral (ou sinalagmático): tendo em vista gerar obrigações recíprocas.

B) Oneroso: é o contrato em que ambas as partes auferem …

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
6 de Julho de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1197013205/capitulo-4-troca-ou-permuta-contratos-civeis