Ética Geral e Profissional - Ed. 2020

2. Deveres Éticos na Família

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2.1. A família hoje

Na história das instituições, a família sempre mereceu lugar privilegiado. Quem já não escutou a proclamação retórica de que ela é a celula mater da sociedade? Ainda se sustenta que a família continua a ser o núcleo fundamental para a vida em sociedade. 1 Mas a família já não é a mesma. Perdeu muitas de suas funções. “Há poucas décadas, a família era a via de chegada de informações sobre o mundo. A escola era uma experiência até ‘tardia’, em geral após os 6 anos. Hoje, com TV a cabo, DVDs, aparelhos de games, ‘baixar’ programas com o celular, acesso fácil à internet, nem a família nem a escola conseguem ser os filtros da informação. ‘Vivemos uma época na qual modelos de identidade bem definidos estão falidos. Ninguém sabe dizer com precisão hoje o que seja ser homem, mulher, adulto, adolescente etc.’”. 2

A forma natural de convívio humano seria junto ao ninho familiar. Natural porque, ao contrário da maior parte da cria dos outros animais, o filhote humano exige desvelo contínuo desde o nascimento. Se não dispuser da mãe, natural ou substituta, para garantir o aleitamento, sua sobrevivência estará ameaçada. 3 Era muito comum antigamente – e ainda o é nos rincões onde o Estado não chega – a criança morrer logo ao nascer ou nos primeiros meses de vida.

O dar à luz debilita a mulher. Ela não pode prescindir dos cuidados de um terceiro, o pai. Estaria biologicamente justificado o nascimento da família.

A vertente explorada por Hans Jonas é coerente com essa concepção. Para ele, a criança é objeto elementar de responsabilidade e o encargo parental não pode se permitir tirar férias: o recém-nascido e a criança exigem, em todos os momentos, uma responsabilidade total. Não existe renúncia à paternidade, pela qual se é, permanentemente, responsável. Por isso é que, se o casal se divorcia, não há divórcio em relação aos filhos. A dolorosa prática na jurisdição familiar evidencia que, muitas vezes, a dissolução do casamento afeta as crianças. Essas podem ser e são, comumente, instrumentalizadas como armas que um cônjuge usa contra o outro. Contraria a tese de que família é espaço reservado ao amor.

A explicação do surgimento natural da família é de raiz aristotélica e, para muitos, é insatisfatória. Taxam-na de reducionista, por considerar indistintamente o ser humano como um a mais na escala animal. Para alguns, a existência da família se explica por intuitos meramente patrimoniais. Outros entendem que a solução familiar clássica já não subsiste por não abranger toda a gama de possibilidades oferecida à sociedade contemporânea. Multiplicam-se as modalidades de convívio e quebram-se os paradigmas tradicionais. Prevalece no imaginário, todavia, o modelo clássico, menção assídua em todos os textos sobre o assunto.

A família passou por inúmeras transformações no decorrer da história. Michel Villey critica a liberalidade ao se tratar do tema: “Segundo alguns, deveríamos ter a liberdade de fabricar formas inéditas de comunidades familiares, casais de homossexuais, grupos de jovens; por serem excluídos destes grupos os doentes e as pessoas idosas, neles a vida torna-se cômoda... Para uma militante do Movimento de Libertação da Mulher, o ‘natural’ é fazer amor a qualquer hora, com qualquer um, sem o risco de se encher de filhos. Mas não é apenas a liberdade que é natural ao homem, e a vida em família é dura. Há no British Museum uma carta de um filho a seu pai num pergaminho egípcio datado de alguns milênios muito semelhante à que se escreveria no século XX no seio de uma família americana”. 4 O discurso conservador não prospera, a se considerar as múltiplas configurações de núcleos de convivência que substituem a família tradicional.

Família, seja como for, continua a ser objeto de atenção do constituinte, 5 embora com enfoque distinto. O constituinte reconheceu como entidade familiar a união estável entre homem e mulher e a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. 6 Caminha-se para reconhecer como união estável – ou até como casamento – a convivência de parelhas homossexuais. No silêncio do Congresso, tanto o STJ como o STF sacramentaram o casamento homoafetivo. O CNJ – Conselho Nacional de Justiça também o reconheceu e em São Paulo a Corregedoria Geral da Justiça permitiu que os registros civis das pessoas naturais o celebrassem, independentemente de recurso judicial. O verbete mais utilizado é mesmo “homoafetivo” para designar a situação de dois homens ou duas mulheres que vivam como casal. Com relação à terminologia, “foram cunhados os termos homoerotismo, homoafetividade e homoessência, como forma de se retirar a carga pejorativa existente no termo homossexualismo”. 7 A Carta Cidadã restara aquém das expectativas dos mais liberais, mas o STF resgatou o pleito de grupos ativistas bastante persuasivos. Numa sociedade pluralista, as várias concepções do que se deva entender por família aos poucos ganham aceitação, à luz da tolerância, como consequência do reconhecimento da dignidade da pessoa humana.

Antes da sinalização de que hoje família é um conceito bem mais amplo do que se poderia supor, já indagava Paulo Luiz Netto Lobo se as entidades familiares constitucionalizadas estariam axiologicamente hierarquizadas e se constituiriam numerus clausus. 8 A partir de pesquisa do IBGE, intitulada Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD), salientava que o perfil das relações familiares se distancia dos modelos legais, pois “são modelos de vivência encontrados na experiência brasileira atual, entre outras: (a) par andrógino, sob regime de casamento, com filhos biológicos; (b) par andrógino, sob regime de casamento, com filhos biológicos e filhos adotivos, ou somente com filhos adotivos, em que sobrelevam os laços de afetividade; (c) par andrógino, sem casamento, com filhos biológicos (união estável); (d) par andrógino, sem casamento, com filhos biológicos e adotivos ou apenas adotivos (união estável); (e) pai ou mãe e filhos biológicos (comunidade monoparental); (f) pai ou mãe e filhos biológicos e adotivos ou apenas adotivos (comunidade monoparental); (g) união de parentes e pessoas que convivem em interdependência afetiva, sem pai ou mãe que a chefie, como no caso de grupo de irmãos, após falecimento ou abandono dos pais; (h) pessoas sem laços de parentesco que passam a conviver em caráter permanente, com laços de afetividade e de ajuda mútua, sem finalidade sexual ou econômica; (i) uniões homossexuais, de caráter afetivo e sexual; (j) uniões concubinárias, quando houver impedimento para casar de um ou de ambos os companheiros, com ou sem filhos; l) comunidade afetiva formada com ‘filhos de criação’, segundo generosa e solidária tradição brasileira, sem laços de filiação natural ou adotiva regular”. 9 Tudo isso repercutiu no novo Código Civil, que fornece ao operador do direito no Brasil a possibilidade de atuar com maior desenvoltura, pois abandonou a rigidez formal para adotar o sistema de cláusulas gerais, abertas e muito mais flexíveis à interpretação.

A dinâmica das relações sociais obrigou ao direito reconhecer o afeto como o cimento imprescindível à configuração da família. O conceito de família está em dinâmica elaboração. Daí a multiplicação da tipologia que será continuamente ampliada, sem previsão alguma de retorno à rigidez antiga. Por óbvio, existem bastiões de resistência que abominam as novas fórmulas. Nem por isso podem recusar a evidência de que o mero glossário familiar evidencia a multiplicidade de arranjos que passaram a existir por força de mudanças nos costumes. Mencione-se, por exemplo, na tipologia hoje vigorante, a subsistência da família matrimonial¸ figura clássica de família do Direito brasileiro, derivada do casamento. É a primeira entidade familiar, de acordo com o art. 226 da Constituição da Republica. União estável, vida em comum informal de um homem e uma mulher, considerada família sem as convenções do casamento civil. O constituinte obriga o Estado a facilitar sua conversão em casamento. Monoparental é a entidade familiar composta por um pai ou uma mãe e seus filhos. É família por força de comando fundante desde 05.10.1988. Homoafetiva, entidade familiar reconhecida pelo STF em 05.05.2011, favorecendo as uniões homossexuais, bissexuais, transexuais e transgêneros, a sigla LGBTs, às quais hoje não se pode recusar o casamento civil. No silêncio do Congresso, o Judiciário estendeu às parelhas formadas por pessoas do mesmo sexo os mesmos direitos e idênticos deveres garantidos a casais heterossexuais. Anaparental, criação doutrinária, é a união de irmãos que vivem juntos sem a presença dos pais. Reconstituída, a família que surge após o divórcio. Também se fala em família reconstruída. Pais e mães divorciados, com ou sem filhos, dando origem a novas famílias. Paralela, a situação de homens ou mulheres com uma ou mais famílias simultâneas, em outro lar, com ou sem conhecimento dos companheiros. Poliafetiva, a família em que convivem, no mesmo lar, um homem com duas ou mais mulheres ou uma mulher com dois ou mais companheiros. Ampliada, a família constituída pela entrega da guarda de uma criança para uma avó, tia, tio, primo ou outro familiar. Enfim, há tipos para todos os gostos. E uma Constituição que tem por base a dignidade da pessoa humana impede preconceito, descriminação ou qualquer outra forma de tratamento diferenciado a qualquer dessas configurações.

Assim, quando se fala hoje de família, tem-se de indagar: qual família? Pois na sociedade heterogênea há diversos modelos de família postos a um observador pretensamente neutral. “Até que ponto este pluralismo é real e não uma peculiar forma de encobrir o domínio absoluto de uma determinada ideologia, qualificada recentemente por MacIntyre como liberal?", indaga Ruiz-Calderón. 10 É uma questão mais do que árdua. Álvaro Villaça Azevedo reconhece a “família de fato”, aquela “que nasce espontaneamente na sociedade, e precisa cercar-se de garantias jurídicas, para que não só o respeito humano, entre seus membros, mas também a responsabilidade possam nortear suas vidas”. 11 Sem falar no surgimento de inúmeras qualificações neologísticas que podem surgir, de acordo com a necessidade de enfrentar questões contemporâneas relacionadas ao direito e à família. Quando se fala em tutela administrativa de menores, mostrando-se necessária a família substituta, a denominação é “família social”, resposta da sociedade ao crescimento de crianças desprovidas de pais responsáveis e de lares dignos. 12

Em diálogo com a psicanalista Elisabeth Roudinesco, o filósofo Jacques Derrida assinalava: “Eu não diria sem hesitar que a família é eterna. O que é inalterável, o que continuará a atravessar a História, é que exista ou que haja a família, o laço social organizado em torno da procriação (...). Pode-se fazer muitas coisas com um homem e uma mulher! Com a diferença sexual (e a homossexualidade não é a indiferença sexual) pode-se imaginar tantas configurações ditas ‘familiares’! E mesmo no que consideramos ‘nosso’ modelo mais estável e mais familiar, existem tantas subespécies! Os progressos da genética libertam ou aceleram nossa imaginação – deliciada, aterrada, ou ambos ao mesmo tempo, diante de todo tipo de coisas que não diria desconhecidas, sobretudo do inconsciente, mas ainda não gravadas pelo que poderíamos chamar, no sentido amplo, de estado civil”. 13 Dentre os plúrimos modelos de família – tema que Maria Berenice Dias explora com proficiência 14 – ainda existe espaço para a família tradicional. Aquela que reside no imaginário coletivo e surge nos desenhos infantis, como concepção emblemática de muitas gerações.

O núcleo familiar continua a sofrer inúmeras mutações. O mergulho da civilização na sociedade de consumo fez da congregação básica algo desfigurado. É reduzido o número de famílias-tipo, assim concebidas aquelas formadas de pai, a trabalhar fora, mãe, com funções domésticas, e um par de filhos. Novas configurações existem e estão a merecer atenção da sociologia familiar: pessoas vivendo sós, casamentos em tetos autônomos – ou em leitos separados –, grupos de idosos partilhando moradia comum, mães com filhos gerados fora do casamento e outros, conforme a pesquisa do PNAD já apurou. Em todos os grupos, há algumas características comuns: afetividade, estabilidade e ostensibilidade.

Sobre a afetividade, observa Paulo Lôbo: “A afetividade é construção cultural que se dá na convivência, sem interesses materiais, que apenas secundariamente emergem quando aquela se extingue. Revela-se em ambiente de solidariedade e responsabilidade. Como todo princípio, ostenta fraca densidade semântica, que se determina pela mediação concretizadora do intérprete, ante cada situação real. Pode ser assim traduzido: onde houver uma relação, ou comunidade, mantida por laços de afetividade, sendo esses suas causas originária e final, haverá família”. 15 O requisito da estabilidade condiz com a permanência do convívio. Algo extremamente superficial, de transitoriedade manifesta, não mereceria idêntica consideração. E a ostensividade diz com o reconhecimento por parte da comunidade. Relações clandestinas, que se mantêm às ocultas, não poderiam caracterizar um núcleo com pretensão a tratamento de status familiar.

A família – no mundo todo – já não é a mesma. Lamentavelmente, dirão alguns. Ontem, eram muitos os que reconheciam o infortúnio dessas transformações no núcleo básico da sociedade. Para Álvaro Villaça Azevedo, “cada qual deve escolher o modo vivencial que melhor lhe aprouver; todavia, o Estado deve restar vigilante na proteção da célula familiar, intervindo nos pontos fundamentais, para evitar ou dirimir os conflitos que possam existir entre os membros da família”. 16

O egoísmo ou o egocentrismo atuou como fator de desagregação familiar. Parece haver um cansaço nas missões que a tradição outorgou ao casal em conjunto e a cada qual dos cônjuges em particular. “Nuclear, heterossexual, monógama, patriarcal, a família que herdamos do século XIX era investida de um grande número de missões”. 17 A sobrecarga de tarefas causou estafa conjugal. As rupturas que hoje se prodigalizaram tiveram início há muito tempo. O desfazimento de relações matrimoniais típicas é o fruto do individualismo moderno do século XIX. Não é coisa nova, portanto. O desejo de ser feliz esbarra na missão de tornar o outro feliz. Cada qual prefere pensar apenas em si. Há quem acredite que depois de tanta inconstância e fragilidade de laços de convívio, as novas gerações tornarão ao modelo antigo. Por enquanto não se vislumbra tal tendência otimista.

O divórcio disseminou-se como remédio fácil para qualquer desconforto num relacionamento esgarçado. Casa-se já a pensar na separação. A possibilidade de novos casamentos retira a intenção de permanência que sempre esteve ínsita na ideia de matrimônio. Para Michelle Perrot, tais mudanças “têm, de imediato, custos e vantagens cujo saldo é difícil calcular. O custo é o aumento da solidão material e moral, que acompanha as separações. Cada indivíduo deve contar apenas consigo mesmo. Mas que jovem, que mulher gostaria de voltar ao velho modelo da família triunfante ditando sua ordem e impondo suas escolhas? Talvez só os mais fracos preferissem a segurança de antigamente a esse oceano de incerteza”. 18

Na verdade, a mulher já não suporta o domínio marital. Casamento é união de duas pessoas com origem diversa, história diversa, gostos, temperamento, manias e vícios diferentes. Não se pode exigir que um renuncie à sua individualidade para servir o outro. Houve um tempo em que isso ocorria. Os casamentos eram arranjos econômicos, fórmula de se adicionar um patrimônio ao outro. Ao menos nas classes proprietárias.

Em recente conferência no projeto “Fronteiras do Pensamento”, Luc Ferry afirmou que o casamento por amor é muito recente. Na França anterior à revolução industrial, os pais arranjavam casamento de seus filhos com vistas a preservar as terras. E os casamentos duravam, porque não havia afeição em jogo. Quando as mulheres tiveram de trabalhar longe de casa e passaram a viver sós ou em “repúblicas”, descobriram o amor. Já não queriam voltar para o lugarejo de origem e se casar com aquele rapaz ao qual havia sido prometida. Casaram-se por paixão.

A consequência do casamento por amor é, segundo Luc Ferry: 1) o divórcio; quando acaba o sentimento, não existe contrato ou palavra firmada que faça o casal permanecer junto. Mas em compensação, inventou-se também 2) o amor filial. Filhos, na França antiga, eram uma espécie de acidente. O grande Jean-Jacques Rousseau deixou vários de seus filhos na “roda” dos abandonados. Era comum que as crianças morressem na mais tenra infância. Resquício disso ainda existe em classes bem rústicas, quando os pais comentam com aparente naturalidade que de vários filhos paridos, “alguns vingaram”. Outros não. São os" anjinhos "levados ao céu por uma fatalidade aceita com resignação por pessoas simples.

O exemplo francês não pode ser ignorado e como a França foi guia de costumes e pensamento para o mundo civilizado durante alguns séculos, o que ali acontecia não deixou de repercutir em outras partes do globo.

No Brasil nunca se divorciou tanto como nos últimos anos. 19 A EC 66, de 13.07.2010, retirou da Constituição a exigência de prévia separação judicial por mais de um ano ou separação de fato por mais de dois para a concessão do divórcio. E desde 2007, divorciar-se está mais fácil. Pode ser junto a um tabelionato de notas, sem a burocracia de procedimento judicial. São múltiplas as causas desse fenômeno. Mas não pode ser desprezada a mudança de papel da mulher na sociedade.

Aos poucos, a mulher conquistou o seu espaço autônomo, venceu no mercado de trabalho e delegou as tarefas domésticas e de treinamento social da prole a substitutas nem sempre adequadamente preparadas. A revolução feminina, considerada por Norberto Bobbio a mais importante do século XX, trouxe libertação, mas trouxe também desvantagens. Não houve tempo para a geração aturdida preparar-se à mudança de papéis. A mulher saiu de casa, abandonou sua função de gerente e provedora, educadora social da prole, ecônoma e tudo o mais que sempre conseguiu realizar muito bem. Só que ninguém ficou em seu lugar. A desordem doméstica reflete-se na desordem conjugal e num esfacelamento dos laços de família. Nem por isso a mulher viu eliminado o preconceito e continua a ser bastante discriminada. “O lugar das mulheres numa determinada sociedade é um indicador do nível de desenvolvimento dessa sociedade. É pouco provável que uma sociedade em que a maioria das mulheres estão desfavorecidas e atingidas pela pobreza possa libertar-se sozinha dos limites da pobreza e do subdesenvolvimento”. 20 Além das conquistas de espaço na sociedade e na ruptura de algumas barreiras, a mulher precisa continuar a luta para que seu protagonismo possa reforçar os valores a serem preservados. Entre eles, o valor familiar.

A televisão cedeu espaço para o videogame e a internet hoje é soberana, com seus inúmeros aplicativos. O uso contínuo das bugigangas eletrônicas ocupa o lugar antes reservado ao convívio. Não há espaço para o diálogo na família moderna. O tabu do é proibido proibir fez com que os pais abdicassem da tarefa educativa. São meros supridores das carências materiais. A família está em crise. Mas ainda não morreu. “Certamente não. Para começar, de uns anos para cá, ela dá sinais de estabilização. Além disso, a crise econômica, de um lado, e a Aids, de outro, são formas de consolidação das famílias e dos casais. Não é a família em si que os contemporâneos recusam, mas o modelo excessivamente rígido e normativo que assumiu no século XIX. Eles rejeitam o nó, não o ninho. A casa é, cada vez mais, o centro da existência. O lar oferece, num mundo duro, um abrigo, uma proteção, um pouco de calor humano. O que eles desejam é conciliar as vantagens da solidariedade familiar e as da liberdade individual. Tateando, esboçam novos modelos de famílias, mais igualitárias nas relações de sexos e de idades, mais flexíveis em suas temporalidades e em seus componentes, menos sujeitas à regra e mais ao desejo. O que se gostaria de conservar da família, no terceiro milênio, são os seus aspectos positivos: a solidariedade, a fraternidade, a ajuda …

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jusbrasil.com.br
18 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1197015328/2-deveres-eticos-na-familia-etica-geral-e-profissional-ed-2020