Ética Geral e Profissional - Ed. 2020

3. A Ética e a Empresa

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3.1. A empresa como organização

Existe uma instituição vencedora, que teve de enfrentar todos os desafios: a instabilidade econômica, a insegurança jurídica, as alterações das políticas públicas em pleno curso, a burocracia estatal, a obsolescência. Mesmo assim, é vencedora. A sua ética pode servir de orientação para todos aqueles interessados em organizar o mundo de maneira a satisfazer – o quão possível – as necessidades de todos e, com isso, trazer maior felicidade ao menos para a maioria.

Para Max Weber, a organização “é um círculo de pessoas que, estando interessadas na defesa de uma situação de domínio, em virtude de participarem nos benefícios dela resultantes, repartem entre si o exercício dos poderes de mando e de coerção que possibilitam a manutenção daquele domínio”. 1 Esse sistema de relações de cooperação se coordena para atingir suas finalidades. As organizações que visam o lucro são as empresas. As que não visam podem ser chamadas genericamente de associações. 2

Para que esse grupo humano se constitua em uma empresa é necessária uma especial estrutura. “A estrutura é o elemento do conceito de organização que confere a esta um propósito racional. A estrutura consiste no modo como se relacionam entre si e com o meio social os vários elementos que integram a organização. Este relacionamento implica uma divisão de tarefas entre os diversos membros da organização”. 3 A estrutura é um elemento de tamanha importância que sobre ele Max Weber fez repousar a sua concepção de organização burocrática. As características básicas da organização denominada burocrática são cinco: (a) a divisão do trabalho entre os elementos da organização segundo o princípio da especialização, por via da atribuição de competências diferenciadas; (b) a hierarquia, representada graficamente por uma pirâmide; (c) a regulamentação abstrata e formal das operações; (d) a impessoalidade do relacionamento interorgânico; e (e) a seleção do pessoal de acordo com critérios de capacidade técnica e a sua progressão profissional segundo o mérito e a antiguidade. 4

Esse modelo ainda persiste como padrão na Administração Pública. Em relação à esfera privada, constata-se uma multiplicidade de estruturas organizativas. É que a segmentação decorre da especialização. Cada ramo de negócios pode assumir formas de organização diversas. O convívio entre as empresas e o Estado força um rearranjo de estruturas. A cada vez que um problema novo aparece – e eles são frequentes no intervencionismo – surge um sistema especial de organização empresarial.

Max Weber foi o principal estudioso de questões de poder e autoridade no século XX. É considerado o pai da moderna ciência social e o mundo das organizações tornou-se weberiano. Mas, gradualmente, o poder começou a perder sua força. Surgem “os micropoderes: atores pequenos, desconhecidos ou até então insignificantes, que encontraram modos de minar, encurralar ou frustrar as megapotências, essas grandes organizações burocráticas que antes controlavam seus âmbitos de ação”. 5 Aparentemente, à luz da principiologia do passado, tais fenômenos seriam irritantes, porém transitórios, sem maiores consequências. Mas eles podem representar “o esgotamento da burocracia weberiana, o sistema de organização que produziu os benefícios e também as tragédias do século XX”. 6 Se o Poder Público é rançoso por excelência, resista ao comando da eficiência e o acusa de um pervertido “eficientismo”, a empresa – que não tem por si o Erário – apercebe-se com facilidade maior das transformações por que passa a humanidade. É por isso que enfrenta com aparente naturalidade os “insurgentes, novos partidos políticos com propostas alternativas, jovens empresas inovadoras, hackers, ativistas sociais, novas mídias, massas sem líderes ou organização aparente que de repente tomam praças e avenidas para protestar contra seu governo ou contra personagens, carismáticos que parecem ter “surgido do nada” e conseguem entusiasmar milhões de seguidores ou crentes”. 7 Há evidente desvinculação entre poder e tamanho. A figura de Gulliver neutralizado por minúsculos liliputianos vem a calhar. Nem sempre a máquina todo-poderosa é suficiente para administrar as microcrises causadas por micropoderes.

Essa é outra característica da sociedade contemporânea que força a proliferação de exteriorizações da iniciativa privada: o fracionamento da população em inúmeros grupos de interesses diversificados e preocupações desencontradas. “Os cidadãos do século XIX, formalmente livres e iguais, deram lugar, no século XX, a uma variedade de ‘espécies’ substancialmente desiguais: os trabalhadores subordinados, os consumidores, os moradores, os pequenos empresários, os trabalhadores independentes, os reformados, os deficientes, os imigrantes, as minorias étnicas e religiosas, os habitantes das zonas mais desfavorecidas, os contribuintes, os estudantes, os pais dos estudantes, até mesmo os espectadores de televisão! Todos com as suas associações de interesses, os seus grupos de pressão.” 8

O século XXI não segue tendência diversa, mas intensifica a disparidade. Surgem as “tribos” da juventude, os nichos de riqueza, os vegetarianos, os adeptos da cultura zen, os desempregados e – maior do que todas as legiões – o lumpesinato errante e encontradiço em todas as periferias. Já não se pode falar em coesão do corpo social para uma clientela tão disforme. Será por isso que o Brasil de 2014 já conta com 34 Partidos Políticos e outros tantos estão a caminho de se credenciar como representantes de alas autônomas do pensamento tupiniquim? As organizações empresariais, prisioneiras das suas clientelas, não podem ignorar o quadro heterogêneo de seus consumidores. A inviabilidade de se atender a contento a todo o universo de destinatários não fez desaparecer – ao contrário, fortaleceu – a instituição denominada empresa.

3.2. A empresa, instituição vencedora

Por haver sobrevivido às vicissitudes – e não foram poucas –, a instituição que pode ser considerada vencedora no século XXI é a empresa. Enquanto o Estado se encontra às voltas com a perda da soberania, conceito que perdura na teoria, mas cada vez mais relativizado, a empresa integra um sistema competente. Se a política se envolve na interminável discussão entre o Estado mínimo e Estado intervencionista, o caminho da empresa é o da eficiência. Para o Governo, é cada vez mais frequente o enfrentamento dos fundamentalismos redivivos, dos nacionalismos e dos etnicismos. Grupos antagônicos não chegam a um acordo: Movimento dos Sem Terra – MST e ruralistas; usineiros e colhedores de cana; ambientalistas e grileiros, índios e mineradores, sem teto e os proprietários de imóveis ociosos, moradores de rua e altruístas que pretendem tirá-los da situação. A relação poderia continuar ao infinito.

O Estado contemporâneo não consegue parar de guerrear, interna e externamente. Ao passo que a empresa se recicla e sobrevive. É verdade que o Estado sentiu o golpe firme da industrialização e da sofisticação da sociedade. “Sociólogos e economistas, cientistas políticos e juristas concordam sobre o fato de que o processo de industrialização das sociedades modernas tenha aumentado enormemente as tarefas do Estado, contrariamente ao que profetizara Spencer e em conformidade com o que previram Durkheim e, naturalmente, Max Weber. É inegável que esse aumento de tarefas do Estado tenha determinado um aumento das normas de organização, como sustenta Hayek. Todavia, dado que entre essas tarefas é predominante a de dirigir a atividade econômica, é igualmente inegável que o Estado moderno se vale cada vez mais das técnicas de encorajamento, além das técnicas de desencorajamento que lhe eram habituais.” 9 Para domar a sociedade industrializada, o Estado usa e abusa de sanções negativas e positivas. As empresas brasileiras que o digam, sobre as absurdas e burocratizadas imposições sobre a livre iniciativa, tão prestigiada – ao menos retoricamente – na Carta Política de 1988. Mesmo assim, as empresas resistem.

O Estado não apenas intervém na economia. Quanta vez – e com tanto insucesso – pretende concorrer, competir com a iniciativa privada. De tanto mostrar-se empresário ineficiente – quando não corrupto – o Estado tende a assumir, em caráter preferencial, o papel de órgão estimulador. Milita no “campo do direito promocional, o qual se insere na categoria daquelas relações entre Estado e economia nas quais o Estado nem abandona completamente o desenvolvimento das atividades econômicas aos indivíduos, nem as assume para si mesmo, mas intervém com várias medidas de encorajamento dirigidas aos indivíduos”. 10 O grande perigo é que o Estado é ganancioso, insaciável e instável. Após fragorosas derrotas na exploração de atividades rentáveis, privatizou grande parte das empresas estatais. A assunção de novos detentores do comando político, periodicamente eleitos pela massa, faz com que repense a tendência de privatização e venha a assumir um discurso estatizante. O empresariado deve estar em constante sobreaviso. A vontade estatal é menos previsível do que as oscilações climáticas.

A empresa, em todo o mundo, sai-se melhor nas pesquisas quando cotejada com as confissões religiosas. Um dos fenômenos deste início de século e de milênio é a turbulência dos fiéis. Migração entre seitas, abandono do culto, adoção de um sincretismo de tonalidades multímodas.

A verdade é que a Igreja perde fiéis. Cresce a pregação agnóstica. Nos primeiros anos do século XXI surgiram várias obras bastante comentadas pelos resenhistas, numa escancarada pregação antirreligiosa. Citem-se, aleatoriamente, os livros Deus, um delírio, de Richard Dawkins, Tratado de ateologia, de Michel Onfray, Quebrando o encanto, de Daniel Dennet, e Deus não é grande, de Christopher Hitchens, sem a pretensão de esgotar os títulos desse filão. Conforme observado no capítulo 3, o ateísmo ressurgiu travestido de feitio apologético, exatamente como se fora estratégia religiosa. Como explicar o ressurgimento de tão acerbas críticas religiosas para um planeta já tão atormentado? Ou o tormento provém, exatamente, de se haver abandonado a esperança na divindade?

A menção tem por objetivo tão somente observar que, se o Estado é questionado, a Igreja é atacada, o próprio Deus se vê negado em tantos livros e discussões, a empresa surge como instituição confiável. Cada vez mais atenta às necessidades do mercado, cada dia mais próxima a satisfazer as aspirações de um consumidor perenemente insatisfeito.

No campeonato dos rankings de credibilidade, tão a gosto dos pesquisadores do marketing desta era, a empresa vence até mesmo a mais tradicional entre as instituições: a família.

Pois em países emergentes, a família desmorona. Ao menos aquilo que se costumou denominar “família”. Sofre atentados de toda a ordem, tem dificuldades para transmitir seus valores. Conceituar família no Brasil é cada vez mais difícil. 11 O “casamento e a família tradicionais sofrem atualmente a concorrência de relações com novos conteúdos e institucionalizadas sob novas formas”. 12 Convivem na prática, antigos e novos modelos de conjugalidade. O amor romântico permanece como ideal de felicidade. Está na poesia, na música, nas artes, na propaganda. Todavia, fala-se em fazer amor no sentido de se manterem relações sexuais sem compromisso. Como qualquer outra prática prazerosa, de experimentação e descarte irresponsáveis, à luz da cultura do consumo.

Se a família se transmuta, o mundo empresarial consegue subsistir na rede relacional cada vez mais complexa do planeta globalizado e miniaturizado.

Por isso, é interessante contemplar a empresa e sua ética nesta abordagem sobre ética geral e profissional. Um dos motivos do fortalecimento da ideia de empresa é justamente encarar as questões éticas à luz da seriedade. Ética, para a empresa contemporânea, significa tanto quanto lucro. Por aperceber-se disso foi que muitos dos conglomerados sofreram as consequências das profundas transformações econômicas, de desregulamentação, de desaparição de profissões e de afazeres, sem eles próprios deixarem de existir.

3.3. Obstáculos enfrentados pela empresa

Quais foram os obstáculos enfrentados pelas empresas contemporâneas?

Talvez o principal óbice posto ao desenvolvimento empresarial seja o governo. O Estado sufoca a atividade empresarial com excesso de burocracia e tributação. Entre 43 países analisados pelo índice Fiesp de Competitividade das Nações 2007, responsáveis por cerca de 95% do PIB mundial, o Brasil aparece entre os últimos. Perde apenas para o México, a Venezuela e a Tailândia. O índice é avaliado pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp – a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. 13 Essa péssima colocação resulta de falta de estímulo à atividade, onerada com a mais elevada carga tributária do mundo. Também reflete a ausência de uma educação qualificada para as atividades produtivas. O Brasil continua o país dos bacharéis. Mesmo que não haja mais espaço profissional para os egressos de 1.139 Faculdades de Direito, geradoras de mais de um milhão de advogados e de vários milhões de diplomados que não conseguem ultrapassar o Exame de Ordem realizado pela OAB para credenciar o profissional da advocacia.

O bacharelismo anacrônico e o dogmatismo positivista explicam o burocratismo, atrofia do conceito de burocracia weberiana. Um exemplo é a situação do Brasil no ranking do Banco Mundial, elaborado para avaliar o grau de facilidade na realização dos negócios. No Brasil, a abertura de uma empresa demora 152 dias. O Banco Mundial mostra a péssima situação brasileira com indicadores ruins em todos os setores. O Brasil é um dos dez mais mal avaliados e figura em 122.º lugar como nação que facilita os negócios. Há necessidade de 13 procedimentos para se abrir uma empresa e 14 para a obtenção de um registro de propriedade. Trinta e sete por cento é o custo não salarial do trabalho em relação ao salário e são necessárias 2.600 horas de trabalho anuais para pagar impostos. Nesse item, o Brasil é o pior do mundo, sozinho e disparado. 14 Iniciativas em vários níveis de governo para desburocratizar esbarram numa cultura obsoleta e em aparente insolúvel resistência à modernização.

Outro desses obstáculos é a revolução tecnológica. A obsolescência é um fator de desgaste para a atividade econômica. As necessidades humanas são crescentes e mutantes. É próprio da condição humana o estado de angústia e de insatisfação. Obter as delícias do consumo faz parte da fuga terrena à única e derradeira questão: a finitude da vida. A criatura sabe que vai morrer e, para escapar às indagações angustiantes – “o que acontecerá depois de minha morte? Haverá vida na transcendência?” –, ela se socorre do prazer e do consumo. Consumir passa a ser uma ocupação incessante e a insatisfação leva o fabricante a sofisticar indefinidamente o produto.

Análise desse fenômeno encontra-se em inúmeros pensadores. Menciono, por sua originalidade, o norte-americano considerado o filósofo da estrada: Robert Maynard Pirsig. Não é muito conhecido do grande público, mas o livro que escreveu na década de 70 do século passado – e recusado por 121 editores – tornou--se a bíblia dos easy riders. 15 Chama-se Zen e a arte da manutenção de motocicletas, que já vendeu 5 milhões de exemplares. O livro é um ensaio filosófico sobre razão e sensibilidade, a partir de um relato aparentemente prosaico: a viagem que o autor faz na sua motocicleta, levando à garupa o filho de 12 anos, um pouco relutante, e os problemas que o funcionamento da moto oferece aos viajantes. Pirsig é um crítico das instituições, desconfia do saber acadêmico, por ele considerado superficial e pouco generoso, e a ideia-base de seu pensamento é qualidade.

No texto de interesse para esta reflexão, Pirsig salienta que “nossa cultura é organizada de modo a fornecer instruções apenas de maneira clássica”, ou seja, “ela ensina como segurar a faca enquanto se amola, ou como utilizar uma máquina de costura, ou como misturar a cola de madeira e aplicá-la, pressupondo que, uma vez utilizados esses métodos subliminares, o resultado será necessariamente ‘bom’. A capacidade de perceber diretamente o que ‘parece bom’ não é levada em conta”. 16 Daí a observação sobre o mundo sofisticado em que todos estamos imersos: “Em consequência disso, ocorre um fenômeno bem típico da tecnologia moderna, uma monotonia geral da aparência, tão deprimente que precisa ser coberta com o verniz da ‘sofisticação’ para ser aceita. E isso só piora as coisas aos olhos de quem é sensível à qualidade romântica. Aliás, isso não é apenas desgraçadamente monótono, mas também falso. Essas duas expressões resumem com bastante exatidão a moderna tecnologia americana: carros sofisticados, motores de popa sofisticados, máquinas de escrever sofisticadas, roupas sofisticadas, geladeiras sofisticadas, cheias de comida sofisticada, nas cozinhas de casas sofisticadas. Brinquedos de plástico sofisticados para crianças sofisticadas, que nos natais e nos aniversários estão sempre na moda, assim como seus pais. A gente mesmo tem que ser profundamente sofisticado para não se encher disso tudo de vez em quando. É a sofisticação que nos satura: essa feiura tecnológica coberta por uma calda de falsificação romântica, na tentativa de se converter em beleza e produzir lucro para pessoas que, embora sejam sofisticadas, não sabem por onde começar, porque ninguém jamais lhes disse que existe neste mundo uma coisa chamada qualidade, que é genuína, não sofisticada”. 17

Se Robert Maynard Pirsig escrevesse hoje o seu catecismo motoqueiro, falaria dos iPods, dos celulares, dos home theaters, dos spas, dos resorts seis estrelas, do turismo em Dubai e da frenética busca daquilo que ainda não foi descoberto. Até nas drogas, pois o ecstasy já foi superado e a maconha é coisa para despossuído. A empresa moderna procura se antecipar aos desejos e, se possível, criá-los, para melhor atender às suas finalidades. Dentre as quais a obtenção de lucros não é a menor. Por isso é que ela é produtora de necessidades falaciosas e de obsolescências provocadas. Certo nível de imaturidade se envergonha de pilotar um carro com vários anos ou de atender a um celular que não seja de primeiríssima geração.

Para disseminar essa cultura do consumo – e do consumo sofisticado, no padrão norte-americano – aceleram-se as tecnologias de comunicação e informação. Vive-se a era do ciberespaço, a permitir “a combinação de vários modos de comunicação. Encontramos, em graus de complexidade crescente, o correio eletrônico, as conferências eletrônicas, o hiperdocumento compartilhado, os sistemas avançados de aprendizagem ou de trabalho cooperativo e, enfim, os mundos virtuais multiusuários”. 18

As empresas foram as primeiras a vivenciar a nova realidade. Tiveram de se acostumar a uma nova era. De descobertas cada vez mais rápidas e de incertezas. “A cada momento que passa, novas pessoas passam a acessar a internet, novos computadores são interconectados, novas informações são injetadas na rede. Quanto mais o ciberespaço se amplia, mais ele se torna ‘universal’, e menos o mundo informacional se torna...

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8 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1197015329/3-a-etica-e-a-empresa-etica-geral-e-profissional-ed-2020