Doutrinas Essenciais - Novo Processo Civil

Sumário

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Volume 6 | Abril | 2018

Doutrinas Essenciais - Novo Processo Civil

Precedentes - Execução - Procedimentos especiais

Organizadores

Teresa Arruda Alvim

Fredie Didier Jr.

Pré-textuais

Apresentação da Editora

Sobre os organizadores

Nota dos organizadores

Estrutura da coleção

Nota

PARTE I - PRECEDENTES

1. OS PRECEDENTES JUDICIAIS, O ART. 926 DO CPC E SUAS PROPOSTAS DE FUNDAMENTAÇÃO: UM DIÁLOGO COM CONCEPÇÕES CONTRASTANTES Dierle Nunes, Flávio Quinaud Pedron e André Frederico de Sena Horta

2. A NOCIVIDADE DO ASPECTO PROSPECTIVO E A IMPORTÂNCIA DOS FATOS NA CONSTRUÇÃO DO “PRECEDENTE” Eduardo de Avelar Lamy

3. O RESPEITO AOS PRECEDENTES COMO DIRETRIZ HISTÓRICA DO DIREITO BRASILEIRO Fredie Didier Jr. e Marcus Seixas Souza

4. PRECEDENTES (TREAT LIKE CASES ALIKE) E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Hermes Zaneti Jr.

5. POR QUE O PODER JUDICIÁRIO NÃO LEGISLA NO MODELO DE PRECEDENTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015? Hermes Zaneti Jr. e Carlos Frederico Bastos Pereira

6. O MICROSSISTEMA DE FORMAÇÃO DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES PREVISTO NO NOVO CPC Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Roberto De Aragão Ribeiro Rodrigues

7. JURISPRUDÊNCIA E PRECEDENTES VINCULANTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – DEMANDAS REPETITIVAS Humberto Theodoro Júnior

8. INTEGRIDADE, ESTABILIDADE E COERÊNCIA DA JURISPRUDÊNCIA NO ESTADO CONSTITUCIONAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O PAPEL DO PRECEDENTE, DA JURISPRUDÊNCIA E DA SÚMULA, À LUZ DO CPC/2015 José Miguel Garcia Medina

9. A TEORIA DOS PRECEDENTES À BRASILEIRA ENTRE O SOLIPSISMO JUDICIAL E O POSITIVISMO JURISPRUDENCIALISTA OU “DE COMO O MUNDO (NÃO) É UM BRECHÓ” Lenio Luiz Streck e Igor Raatz

10. NOTAS SOBRE O PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO E A UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Luiz Fux e Bruno Bodart

11. JULGAMENTO COLEGIADO E PRECEDENTE Luiz Guilherme Marinoni

12. DA CORTE QUE DECLARA O "SENTIDO EXATO DA LEI" PARA A CORTE QUE INSTITUI PRECEDENTES Luiz Guilherme Marinoni

13. PRECEDENTE, DECISÃO MAJORITÁRIA E PLURALIDADE DE FUNDAMENTOS – UM SÉRIO PROBLEMA NO DIREITO ESTADUNIDENSE Luiz Guilherme Marinoni

14. SISTEMA DE PRECEDENTES OU MEROS FILTROS REDUTORES DE DEMANDAS REPETITIVAS? ANGÚSTIAS E DESCONFIANÇAS Marcelo Abelha...

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7 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1197024327/sumario-doutrinas-essenciais-novo-processo-civil