Doutrinas Essenciais - Novo Processo Civil

29. Esecuzione e Ricerca Delle Cose da Pignorare In Brasile - Capítulo V - Expropriação de Bens do Executado

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Capítulo V - Expropriação de bens do executado

Autor:

CASSIO SCARPINELLA BUENO

Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor-Doutor de Direito Processual Civil nos cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi Visiting Scholar da Columbia University (Nova York – 2000/2001). Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual. Integrou a Comissão Revisora do Anteprojeto de novo Código de Processo Civil no Senado Federal e participou dos Encontros de Trabalho de Juristas sobre o Projeto de novo Código de Processo Civil no âmbito da Câmara dos Deputados. Advogado. cassio@scarpinellabueno.com.br

Sumário:

Área do Direito: Civil

Resumo:

O artigo apresenta e discute a disciplina legislativa, dada pelo novo Código de Processo Civil brasileiro, Lei 13.105, de 16.03.2015, à chamada “penhora on line”, em especial por seu art. 854. Também é discutida a possibilidade de utilização de meios eletrônicos para a pesquisa e para a penhora de outros bens diferentes de dinheiro com fundamento na mesma disciplina legislativa.

Riassunto:

L’articolo presenta e discute la disciplina legislativa, data dal nuovo Codice di Processo Civile Brasiliano, Legge 13.105, 16.03.2015, detta “Pignoramento online”, in particolare, per il suo art. 854. É inoltre discussa la possibilitá di utilizzazione dei mezzi elettronici per la ricerca e per il pignoramento di altri beni diversi di denaro con fondamenti sulla stessa disciplina legislativa.

Palavra Chave: Novo Código de Processo Civil brasileiro - Atos executivos - Penhora on line de dinheiro e de outros bens.

Parole Chiave: Nuovo Codice di Procedura Civile Brasiliano - Atti esecutivi - Pignoramento telematico di denaro e di altri beni.

Revista de Processo • RePro 258/185-202 • Ago./2016

1. Considerazioni iniziali

In primo luogo desidero registrare il mio più sincero ringraziamento per l’onorevole invito formulatomi dal Professor Heitor Vitor Mendonça Sica della Facoltà di Diritto dell’Università di San Paolo, dal Professor Giovanni Bonato, Professore Visitatore della medesima istituzione, dal Professor Bruno Sassani, della Università degli Studi di Roma “Tor Vergata” e dal Professor Antonio Carrata, della Università degli Studi Roma Tre, per partecipare a codesto Seminario Internazione. A Loro inoltre porgo i miei migliori complimenti per la eccellente organizzazione e per la realizzazione dell’evento nella città di Roma.

I miei ringraziamenti anche al Professor Franco Caboni, che ha tradotto questo testo in italiano e che mi ha datto indimenticabile lezione nei le tre mesi scorsi e che mi ha fatto ricordare di tanti momenti che...

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29 de Novembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1197024368/29-esecuzione-e-ricerca-delle-cose-da-pignorare-in-brasile-capitulo-v-expropriacao-de-bens-do-executado-doutrinas-essenciais-novo-processo-civil