Doutrinas Essenciais - Novo Processo Civil

43. A Oposição no Novo Código de Processo Civil: De Modalidade de Intervenção de Terceiros à Condição de Ação Verdadeiramente Autônoma - Capítulo XI - Oposição

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Capítulo XI - Oposição

Autor:

THIAGO RODOVALHO

Pós-Doutorado no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht. Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Professor-Doutor da PUC/Campinas. Membro da Lista de Árbitros da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná – CAM-FIEP, da Câmara de Mediação e Arbitragem da Italcam – Camital, do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo – CAESP, da Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira – CARB, da Câmara de Mediação e Arbitragem das Eurocâmaras – CAE, da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial – CBMAE, do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CEBRAMAR, e da ARBITRANET. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, do Instituto de Direito Privado – IDP, do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil – IBDP, e do Centro de Estudos Avançados de Processo – CEAPRO. Coordenador e Professor de Arbitragem na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. rodovalho@rodovalho.pro.br

Sumário:

Área do Direito: Processual

Resumo:

Este artigo visa a analisar o tratamento que o novo Código de Processo Civil deu ao instituto jurídico da oposição. No revogado Código de Processo Civil de 1973, a oposição era disciplinada de forma mista, como modalidade de intervenção de terceiros, a depender do momento em que ocorresse, ou ação autônoma. No NCPC, a oposição passou a receber, tal como no Direito Alemão, o tratamento de ação verdadeiramente autônoma, com importantes consequências práticas decorrentes dessa nova disciplina, que pretendemos abordar neste trabalho.

Résumé:

Cet article vise analyser le traitement que le Nouveau Code de Procédure Civile a apporté au institut juridique de l’intervention principale. Dans le Code de Procédure Civil abrogée de1973, l’intervention principale a été disciplinée sur la forme mixte, comme mode d’intervention de tierce parties, selon le moment où s’est produite, ou d’action autonome. Selon le NCPC, l’intervention principale reçoit, tels que le Droit Allemand, le traitement d’action vraiment autonome, avec des conséquences pratiques importantes à la suite de cette nouvelle discipline, dont nous avons l’intention de traiter dans ce travail.

Palavra Chave: Oposição - NCPC - CPC/1973 - Ação autônoma - Intervenção de terceiros - Conexão - Conexão em 2.º Grau - Litisconsórcio - Competência.

Mots-clés: L’intervention principale - Nouveau Code de Procédure Civile - Code de Procédure Civile/1973 - Action autonome - Intervention de tierce parties - Connexion en/de 2eme Degré - Jonction d’instances - Competence.

Revista de Processo • RePro 266/207-255 • Abr./2017

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29 de Novembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1197024386/43-a-oposicao-no-novo-codigo-de-processo-civil-de-modalidade-de-intervencao-de-terceiros-a-condicao-de-acao-verdadeiramente-autonoma-capitulo-xi-oposicao